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Promotores querem suspender Constituinte

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público da Venezuela, comandado pela chavista dissidente Luisa Ortega Díaz, pediu nesta quinta-feira (3) à Justiça a suspensão da instalação da Assembleia Constituinte, a um dia da posse de seus membros.

A ação se baseia na acusação feita na quarta (4) pela empresa Smartmatic, responsável pelos sistemas usados na eleição do último domingo (30), de que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) teria inflado o comparecimento.

No recurso, o Ministério Público argumenta que, diante da suspeita de fraude, a instalação da Constituinte deve ser suspensa até a realização de uma auditoria independente dos votos.

A Procuradoria usa como precedente a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que impugnou a posse de três deputados acusados de fraude na Assembleia Nacional, dominada pela oposição, em janeiro de 2016.

Como o Legislativo não obedeceu, a Casa foi declarada em desacato e teve suas decisões consideradas nulas. No recurso, também é citada a ilegalidade da Constituinte por sua instalação não ter sido objeto de plebiscito.

O Judiciário não havia avaliado o recurso até a conclusão desta edição. A ação se soma à investigação anunciada por Ortega Díaz na quarta (2) contra as quatro reitoras chavistas do CNE pela suspeita de fraude na votação.

A denúncia de fraude, considerada infundada pelo órgão eleitoral, soma-se a outros fatores que puseram a eleição sob suspeita. Pesquisas apontavam que só 25% dos eleitores votariam -o número do CNE representa 41%.

O CNE ainda é questionado por ter anunciado os eleitos sem revelar o número de votos de cada um, que continuavam desconhecidos.

O Pátria para Todos, partido da base de Maduro, pediu a divulgação do documento.

O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, expulsou do CNE da reunião entre os órgãos eleitorais dos países-membros.

POSSE

Nesta quinta (3), o governo preparava a posse dos 545 constituintes, prevista para o Palácio Legislativo, apesar de a oposição dizer que só sairá à força do prédio, onde hoje está a Assembleia Nacional.

Ambos convocaram manifestações para o local. Enquanto o chavismo comemorará a instalação da Constituinte, seus rivais vão às ruas em repúdio à iniciativa.

O temor é que a desocupação seja violenta. Desde abril os opositores foram agredidos várias vezes no Palácio Legislativo por militantes e milicianos chavistas.

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