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ATUALIZADA - Funcionários do metrô e da CPTM desistem de greve nesta terça em SP

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FABRÍCIO LOBEL

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os sindicatos que representam os metroviários e ferroviários de São Paulo desistiram na noite desta segunda-feira (31) de entrar em greve a partir das 0h desta terça (1º).

A decisão foi tomada em diferentes sindicatos que representam as categorias.

Os metroviários são contrários ao processo de terceirização de serviços dentro da empresa (como a recente privatização da venda de bilhetes na linha 5-lilás) e a concessão da operação da linha 5-lilás, que liga o Capão Redondo até a estação Adolfo Pinheiro, na zona sul. A categoria é contrária também às reformas trabalhistas propostas pelo governo federal.

Em pouco mais de um mês, é a segunda vez que o sindicato dos metroviários se reúne para decidir por uma greve. A última vez foi em 29 de junho, quando a categoria decidiu não aderir à uma paralisação nacional contra as propostas federal de reforma trabalhista. A leitura da categoria era a de que as grandes frentes sindicais do país não haviam conseguir mobilizar trabalhadores suficientes para pressionar o governo e, se fizessem a greve, os metroviários estariam praticamente sozinhos. Os sindicatos que representavam os motoristas e cobradores de ônibus e os funcionários da CPTM haviam decidido não entrar em greve.

Na assembleia dos metroviários nesta segunda, ao ver que a classe estava dividida, decidiu não fazer a greve e houve tensão. O tumulto ocorreu porque os que queriam a paralisação pediram contagem individual dos votos.

O metrô paulista tem cerca de 9.200 funcionários, sendo que dois terços deles estão diretamente envolvidos na operação dos trens e estações, e transporta cerca de 4 milhões de pessoas (média mensal de 2016) pelas linhas 1-azul, 2-verde, 3-vermelha, 5-lilás e 15-prata. A linha 4-amarela, opera sob concessão privada.

Os metroviários já realizaram duas paralisações em 2017: uma no dia 15 de março e em 28 de abril. Em ambas, os funcionários do Metrô apoiaram greve geral convocada por centrais e movimentos sociais contra as reformas da Previdência e das leis trabalhistas.

CPTM

Já os sindicatos que representam os trabalhadores da CPTM são contra o anúncio da empresa de corte de 3,51% dos salários de seus funcionários. A CPTM diz se apoiar em uma decisão judicial do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Uma audiência na Justiça do Trabalho será feita na quarta-feira (2) e uma nova assembleia dos sindicatos será feita na quinta-feira (3) para decidir por greve ou não.

Em 2011, após fazerem greve, os servidores da CPTM conseguiram obter no Tribunal Regional do Trabalho, o aumento de 3,51%.

Mas em março deste ano, a CPTM conseguiu recorrer do aumento dos 3,51% no TST, o que daria direito à companhia de não mais pagar o valor referente ao aumento de 2011. Os ferroviários, no entanto, dizem que a redução é irregular já que a sentença do TST deixa "ressalvadas da decisão as situações fatídicas já constituídas". Ou seja, para os funcionários, todos os reajustes salariais feitos desde 2011 e uma reforma salarial feita pela companhia em 2014, que contemplaram os 3,51%, constituíram um direito adquirido que não pode ser mudado, segundo a sentença. "A empresa ganhou [o processo], mas não levou", resume um diretor de um dos sindicatos da categoria.

A redução dos valores, que deve acontecer a partir do salário referente à julho, afetaria todos os 8.500 funcionários da CPTM, representados por quatro sindicatos. A categoria estima que isso representaria uma redução de R$ 1,2 milhões por mês para a empresa. O salário base na CPTM é R$ 1.393,75, de ajudante de manutenção.

Na última sexta-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho propôs que a CPTM fatiasse até o final do ano os cortes nos salários dos funcionários e que em 2018 compense as perdas dos salários. A proposta foi aceita pelos funcionários que agora irão se reunir com a CPTM na quarta-feira em nova audiência no TRT. A proposta enfraqueceu a articulação dos quatro sindicatos que representam os profissionais da CPTM e acabou também tirando força da paralisação dos metroviários.

Além disso, o sindicato representante dos funcionários das linhas 8 e 9 conseguiu uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho que suspende temporariamente o corte dos 3,51% do salário dos funcionários.

Diante da possibilidade de greve no Metrô e CPTM, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) havia estipulado que 80% dos funcionários continuassem trabalhando nos horários de pico -entre 4h e 10h e 16h e 21h- e 60% nos demais horários, mesmo com a concretização da paralisação, sob risco de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.

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