FABRÍCIO LOBEL
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os sindicatos que representam os funcionários da CPTM decidiram não realizar greve nesta terça-feira (1º) e adiaram a decisão sobre uma futura paralisação. A decisão foi tomada nos quatro sindicatos que representam funcionários da empresa.
A categoria protesta contra o anúncio de corte de 3,51% dos salários de seus funcionários. A CPTM diz se apoiar em uma decisão judicial do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
O impasse se dá pois em 2011, após fazerem greve, os servidores da CPTM conseguiram obter no Tribunal Regional do Trabalho, o aumento de 3,51%. Mas em março deste ano, a CPTM conseguiu no TST recorrer do reajuste, o que a daria direito de não mais pagar o valor referente ao aumento de 2011.
Os ferroviários, no entanto, dizem que a redução é irregular já que a sentença do TST deixa "ressalvadas da decisão as situações fatídicas já constituídas". Ou seja, para os funcionários, todos os reajustes salariais feitos desde 2011 e uma reforma salarial feita pela companhia em 2014, que contemplaram os 3,51%, constituíram um direito adquirido que, segundo a sentença, não pode ser mudado. "A empresa ganhou [o processo], mas não levou", resume um diretor de um dos sindicatos da categoria.
Na última sexta-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho propôs que a CPTM fatiasse até o final do ano os cortes nos salários dos funcionários e que em 2018 compense as perdas dos salários. A proposta foi aceita pelos funcionários, que agora irão se reunir com a CPTM na quarta-feira (2) em nova audiência no TRT.
METRÔ
Nesta segunda-feira (31), o sindicato dos metroviários ainda decidirá em assembleia se paralisará nesta terça-feira (1º), em protesto aos projetos do governo federal de reforma trabalhista e previdenciária.
Os metroviários são ainda contrários ao processo de terceirização de serviços dentro da empresa (como a recente privatização da venda de bilhetes na linha 5-lilás) e a concessão da operação da linha 5-lilás, que liga o Capão Redondo até a estação Adolfo Pinheiro, na zona sul.
Em pouco mais de um mês, é a segunda vez que o sindicato dos metroviários se reúne para decidir por uma greve. A última vez foi em 29 de junho, quando a categoria decidiu não aderir à uma paralisação nacional contra as propostas federal de reforma trabalhista. A leitura da categoria era a de que as grandes frentes sindicais do país não haviam conseguir mobilizar trabalhadores suficientes para pressionar o governo e, se fizessem a greve, os metroviários estariam praticamente sozinhos. Os sindicatos que representavam os motoristas e cobradores de ônibus e os funcionários da CPTM haviam decidido não entrar em greve.
O metrô paulista tem cerca de 9.200 funcionários, sendo que dois terços deles estão diretamente envolvidos na operação dos trens e estações, e transporta cerca de 4 milhões de pessoas (média mensal de 2016) pelas linhas 1-azul, 2-verde, 3-vermelha, 5-lilás e 15-prata.
Os metroviários já realizaram duas paralisações em 2017: uma no dia 15 de março e em 28 de abril. Em ambas, os funcionários do Metrô apoiaram greve geral convocada por centrais e movimentos sociais contra as reformas da Previdência e das leis trabalhistas.
Com a possibilidade de greve no Metrô e CPTM, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) estipulou que 80% dos funcionários continuem trabalhando nos horários de pico -entre 4h e 10h e 16h e 21h- e 60% nos demais horários, mesmo com a concretização da paralisação, sob risco de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.
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