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Procuradora-geral da Venezuela diz que não sairá do cargo se for destituída

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, disse nesta terça-feira (11) que não deixará seu cargo mesmo que o TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) decida pela sua saída, como deseja o presidente Nicolás Maduro.

Chavista, ela passou a ser alvo de uma ofensiva do governo depois de rejeitar a Assembleia Constituinte convocada pelo mandatário em maio e condenar a repressão policial na onda de manifestações da oposição.

Na semana passada, aliados de Maduro entraram com uma ação no TSJ para pedir sua destituição, sob a acusação de ter mentido ao dizer que não aprovou a indicação de 33 magistrados para a corte em dezembro de 2015.

A indicação, feita às pressas pelo chavismo antes que a oposição dominasse a Assembleia Nacional, foi contestada pela própria Ortega Díaz, que pediu a impugnação dos juízes por considerar o rito ilegal.

Em entrevista à venezuelana Unión Radio, ela disse que continuará no cargo "para defender a democracia". "Eu denunciei os magistrados que estão me processando porque não são legítimos", afirmou.

"Esse julgamento perdeu toda a formalidade. Começou com um pré-julgamento por faltas graves e terminou com uma perseguição penal, com o congelamento de bens e a proibição de saída do país."

Além das restrições financeiras e de viagem a Ortega Díaz, o TSJ jurou como vice-procuradora-geral da República a advogada chavista Katherine Haringhton, alvo de sanções dos EUA por violações de direitos humanos.

Haringhton assume se Ortega Díaz for afastada, hipótese mais provável devido ao histórico de decisões favoráveis ao governo. A atual procuradora se recusou a assistir à audiência final por considerar os juízes ilegítimos.

Para ela, o país passa pela "maiores violações de direitos humanos na história da Venezuela" com os confrontos nos protestos. "Temos que sentar todos para entender que isso é grave e pode nos levar a situações piores."

ODEBRECHT

Desde que passou a ser atacada pelo Executivo e pelo Judiciário, Luisa Ortega Díaz tem acelerado processos contra magistrados e o governo, assim como as investigações dos crimes das forças de segurança nos protestos.

Nesta terça, ela anunciou que revelará nos próximos dias os nomes dos acusados de receber propina da Odebrecht. A Venezuela foi o segundo país para o qual a construtora destinou mais recursos ilegais: US$ 98 milhões.

A expectativa é que diversos membros da cúpula do chavismo estejam na lista.

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