ATUALIZADA - Ministério quer zerar demanda de cirurgias cardíacas em recém-nascidos

PAULO GOMES

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Dos cerca de 2 milhões de brasileiros que nascem a cada ano, em média 1% tem cardiopatia congênita (doenças do coração de nascença). As cardiopatias congênitas são a terceira maior causa de morte no primeiro mês de vida no país, segundo dados do Ministério da Saúde.

Para encerrar o problema, o Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (11), um plano para ampliar ainda neste ano as cirurgias cardíacas pediátricas no SUS em 30%.

Do total de nascidos em território nacional, estima-se que 80%, algo em torno de 23 mil, precisem de intervenção cirúrgica cardíaca em algum momento da vida –metade deles, ainda no primeiro ano. Hoje, o SUS (Sistema Único de Saúde) realiza operações de coração em 9,2 mil crianças por ano. Com o plano, a proposta é dar conta da demanda, chegando a 12,6 mil crianças atendidas por ano.

AUSTERIDADE

Para contemplar as 12,6 mil cirurgias, o ministério vai destinar mais R$ 39,3 milhões ao montante responsável para cirurgias cardíacas pediátricas, totalizando R$ 91,5 milhões por ano para este fim. Segundo o ministro Ricardo Barros, foram tomadas medidas de austeridade para permitir o repasse. "O subfinanciamento do SUS está visível e nós precisamos enfrentá-lo com os recursos que temos", disse o ministro no evento de lançamento, no Incor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas), em São Paulo.

"Se nós queremos ampliar o acesso, nós temos que comprar mais barato", afirmou Barros. Há uma alteração na forma de financiamento federal. O repasse deixa de ser feito por meio do Teto da Média e Alta Complexidade e passa a ser pelo Faec (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação). Para o secretário da Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, o Faec tem "duas grande vantagens", por ser "extrateto e específico" (para essa finalidade).

JUDICIALIZAÇÃO

Tanto o ministro quanto o secretário apontaram a judicialização da saúde –quando um cidadão recorre à Justiça para garantir acesso a algum serviço de saúde–, em especial de procedimentos cirúrgicos, como um dos principais problemas na área hoje. "Quando um juiz demanda um procedimento, ele inverte a ordem do SUS, inverte a fila", disse Uip. "O que eu entendo que o ministério propôs é algo que começa a resolver um grande e sistemático problema", afirmou.

Barros utilizou como exemplo do empecilho que a judicialização impõe à Saúde três liminares recentes que favorecem a compra de um produto que custa US$ 185 mil cada ampola.

"A Constituição brasileira fala em universalidade e integralidade (no SUS). São princípios contraditórios. Ou você dá tudo para alguém ou você dá um pouco para todos. Nós, contribuintes, temos uma capacidade limitada de pagar impostos, então o Estado tem uma capacidade limitada de atender as pessoas.", afirmou o ministro.

HOSPITAL SÃO PAULO

Sobre a crise no Hospital São Paulo –que ameaça fechar as portas em meio a reclamações da reitora da Unifesp de que não tem recebido recursos federais–, Barros foi duro e voltou a negar o aumento dos repasses.

"O Hospital São Paulo não é um hospital universitário, é uma entidade filantrópica. Ele recebe o Cebas [certificado de entidade beneficente de assistência social], que lhe dá R$ 200 milhões de rendição fiscal por ano. O Rehuf dava R$ 20 milhões por ano. Se ela optar por deixar de ser uma OS [organização social] e passar a ser um hospital universitário, ela receberá o Rehuf", reiterou. "Ela não pode ter as duas coisas ao mesmo tempo."

Segundo o ministro, uma entidade filantrópica como a Santa Casa recebe pela tabela SUS e o Cebas.

"O Hospital São Paulo tem tabela SUS, Cebas, 50% da folha paga pela União através do Ministério da Educação e não tem recurso pra tocar o hospital. Desculpa, falta gestão. Não há outra justificativa", afirmou.