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Unesp cria comissão permanente para apurar denúncias em sistema de cotas

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Unesp (Universidade Estadual Paulista) anunciou a criação de comissões permanentes em seus campus para verificar a declaração de cor de alunos aprovados pelo sistema de cotas. A medida acontece após denúncias de fraude, como revelou o "Estado de S. Paulo". Em caso de comprovação de irregularidade, os estudantes deverão ser desligados.

Implantado em 2013, o sistema de cotas da Unesp foi ampliado a cada ano, chegando a 50% das vagas no vestibular 2018. O percentual é destinada a alunos que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas; 35% deles deverão ser pretos, pardos e indígenas.

Segundo a universidade, cada faculdade implantará a comissão de acordo com a sua necessidade. A ideia não é verificar todos os alunos autodeclarados pretos e pardos, mas sim os casos denunciados -estudantes indígenas têm a autodeclaração confirmada pela Funai.

Desde o final do ano passado, uma comissão provisória já tinha sido formada e, por seis meses, recolheu as denúncias encaminhadas a todas as unidade. Parecer dessa comissão levou à criação das comissões permanentes, que agora retomarão a apuração das denúncias.

A universidade não informou quantas denúncias foram recebidas, mas aponta que a comissão "encontrou 'fortes indícios de fraudes' nas autodeclarações, em diversos campus, em diversas unidades e em diversos cursos". Apesar disso, nenhum estudante foi desligado da instituição até o momento.

"Até que haja a conclusão dos processos, os casos serão tratados como denúncias em fase de verificação, para que a instituição tome as medidas legais necessárias, que poderão levar ao desligamento da universidade, assegurado o direito do contraditório e de defesa. Só depois, ao estudante poderá ser desligado", afirma a Unesp em nota.

Publicada no último dia 3 no "Diário Oficial" do Estado, a resolução estabelece que a comissão de avaliação será composta por um integrante do Nupe (Núcleo Negro da Unesp para Pesquisa e Extensão), um docente e um discente indicados pela congregação ou pelo conselho diretor, um servidor da seção técnica de graduação e um assistente social.

Instalados os trabalhos, a comissão deverá emitir parecer conclusivo em 30 dias. O candidato será excluído se não comparecer à entrevista ou se a maioria dos membros da comissão considerar que ele não se enquadra como preto ou pardo. Já o aluno terá um prazo de três dias para apresentar recurso.

No vestibular 2017, dos 7.403 alunos ingressantes na universidade, 3.888 eram provenientes de escolas públicas (52,6%) e 1.922 eram PPI (26%).

USP E UNICAMP

Retardatária em relação à reserva de vagas, a USP (Universidade de São Paulo) aprovou na última terça-feira (4) o sistema de cotas sociais e raciais a partir do vestibular de 2018. O sistema será implantado de forma escalonada ao longo de quatro anos.

Em 2018, 37% das vagas deverão ser destinadas a alunos de escola pública, chegando a 50% em 2021. Dentro dessa cota, deverão ser reservadas vagas para pretos, pardos e indígenas na mesma proporção da presença dessa população verificada pelo IBGE no Estado de São Paulo -hoje, de 37%.

Em maio, a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) aprovou em maio a adoção de sistema de cotas para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos e indígenas a partir do vestibular de 2019. O formato do programa será discutido por um grupo de trabalho até novembro deste ano.

O plano da universidade também deve prever a meta de 50% de estudantes oriundos da rede pública, por curso e turno, e buscar a meta de 37% de auto-declarados PPI.