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EUA questionam desenho de zonas eleitorais

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ISABEL FLECK

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - Nas eleições de 2016 nos EUA, todas as atenções se voltaram para a diferença entre o resultado da votação no Colégio Eleitoral, que garantiu a vitória de Donald Trump, e o do voto popular, vencido por Hillary Clinton por uma margem de quase 3 milhões.

Outra divergência, no entanto, passou praticamente despercebida. Devido ao traçado dos 435 distritos eleitorais do país, os republicanos conquistaram cerca de 22 assentos a mais do que o que seria equivalente aos votos populares obtidos pelo partido. Eles receberam 49% dos votos (contra 48% dos democratas), mas as 241 cadeiras conquistadas pela legenda representam 55% do total.

A recente decisão da Suprema Corte de apreciar o caso de disparidade semelhante em um Estado, contudo, pode ter impacto no desenho dos distritos eleitorais em todo o país antes das eleições legislativas de 2018, abrindo espaço para a contestação de outros mapas que favoreçam politicamente um partido.

Os nove magistrados vão definir se os parlamentares do Wisconsin, ao redesenhar os oito distritos eleitorais do Estado em 2011, feriram a Constituição em benefício dos republicanos. A manipulação do traçado é conhecida como "gerrymandering", nome criado em referência ao ex-governador de Massachusetts Elbridge Gerry, que, em 1812, redesenhou distritos para beneficiar seu partido.

A Constituição prevê que os Estados, a cada dez anos, revisem a distribuição dos distritos eleitorais com base no censo mais atual.

Cada um dos 50 Estados define o responsável pelo redesenho —em 28 deles, é o Legislativo estadual. Alguns distritos ficam com formatos tão absurdos que ganham apelidos como "Pateta chutando o Pato Donald" ou "louva-a-deus".

BRASIL

No Brasil, o voto distrital sempre aparece no debate sobre reforma política, mas uma das razões para que a ideia não avance é justamente a dificuldade que seria determinar os limites dos distritos eleitorais.

O argumento dos democratas que moveram a ação em Wisconsin é que os parlamentares, no redesenho, violaram a vontade dos eleitores no Estado, já que, apesar de o partido ter tido a maioria dos votos (51,4%) para o Legislativo estadual em 2012, ficou com só 40% dos assentos.

"Essa pode ser uma das decisões de maior impacto eleitoral na última década. Se a Suprema Corte estabelecer que eles violaram a Constituição, poderá abrir espaço para processos em outros Estados", disse à reportagem Alex Keena, coautor do livro "Gerrymandering in America".

"Se decidir que não houve violação, os distritos seguirão os mesmos e os republicanos devem manter a maioria na Câmara."

Um levantamento da Associated Press sobre as eleições distritais de 2016 para os 435 assentos da Câmara e para as cerca de 4.700 cadeiras nos Legislativos estaduais mostrou que os republicanos se beneficiaram do gerrymandering em quatro vezes mais Estados que os democratas.

Apesar de aceitar o caso agora, a Suprema Corte só deve ouvir as partes envolvidas a partir de novembro.

Para Keena, provar que houve intenção de favorecer o partido pode ser difícil, mas há formas de mostrar um benefício deliberado.

"Usando modelos estatísticos é possível descobrir um gerrymandering partidário. Há disparidades tão grandes que só podem vir de redesenho com intenção política."

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