Após megarroubos, tribunal elimina depósito de armas das comarcas em SP

DHIEGO MAIA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após a ocorrência de dois megarroubos seguidos de armamentos em comarcas de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado pôs fim ao seu depósito de armas.

A medida era apontada por especialistas em segurança pública como a única capaz de inibir os crimes nos espaços da Justiça. O próprio presidente do tribunal, Paulo Dimas Mascaretti, disse à reportagem que os fóruns "não eram depósitos de armas."

De acordo com o tribunal, desde o final do mês de junho, não há mais nenhuma arma sob a guarda da Justiça nas 273 comarcas paulistas.

A retirada do armamento ocorreu de forma sigilosa e durou cinco dias -entre 22 e 27 de junho -e só foi anunciada nesta quarta-feira (5). O arsenal foi levado para depósitos. O endereço dos espaços e a quantidade das armas não foram divulgados por questão de segurança. A operação foi realizada com apoio das polícias Civil e Militar.

Nos depósitos, as armas passarão por triagem. As que tiverem boas condições de uso seguirão para uso das forças de segurança do Estado numa parceria firmada com a gestão Alckmin (PSDB). As demais serão destruídas pelo Exército. Último balanço atualizado pelo tribunal também mostra que 15.543 armas foram retiradas das comarcas e levadas para o Exército neste ano.

ROUBOS

A fragilidade das comarcas do Estado em guardar armas envolvidas em processos criminais foi exposta em junho, quando quadrilhas invadiram, num intervalo de 15 dias, as comarcas de Diadema, na Grande São Paulo, e em Guarujá, no litoral, e roubaram ao todo 566 armas dos locais, entre fuzis submetralhadoras e revólveres. Nenhum suspeito ainda foi preso.

No ataque ao Fórum de Diadema, um grupo estimado em dez ladrões rendeu os vigias que faziam a segurança do prédio todo. Ninguém se feriu.

Em depoimento à polícia, a supervisora do fórum de Diadema disse que as câmeras de vigilância do prédio não funcionavam.

A grade que cerca o prédio é baixa e a equipe de segurança, reduzida. No dia do assalto haviam apenas três vigias que cuidavam de todo prédio, inclusive, do depósito das armas.

PROBLEMA HISTÓRICO

Os dois assaltos, que transferiram armamento pesado para as mãos de criminosos, refletem um problema alertado por especialistas desde a última década: a fragilidade da Justiça em garantir a guarda do armamento apreendido em ocorrências criminais.

Hoje, no Brasil, uma arma apreendida numa ocorrência criminal segue para a Polícia Civil, onde é periciada. Um laudo e a arma são encaminhados para a Justiça, que faz a guarda do objeto até a conclusão do processo. Ela então é destruída -ou, em alguns casos, doada às polícias.

Uma norma recente do TJ mudou esse fluxo em São Paulo. Desde 2016, as armas ficam sob a guarda da polícia após a conclusão da perícia. Só retornavam aos fóruns em caso excepcional -por exemplo, a pedido de advogados.

Para Ivan Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, a medida representou um avanço, embora tardio. "Pelo menos impediu o aumento dos estoques nas comarcas", afirma. "O que não pode é mudar o endereço dos estoques. Arma apreendida precisa ser periciada e destruída."