Parlamento da Alemanha aprova a legalização do casamento homoafetivo

DIOGO BERCITO

MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) - O Parlamento alemão aprovou nesta sexta-feira (30) o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de uma importante inflexão da chanceler, Angela Merkel. Foram 393 votos a favor e 226 contra. Em uma votação emotiva, legisladores celebraram a vitória com jatos de confete.

A velocidade do processo, proposto e votado em poucos dias, surpreendeu o país. A união homossexual era um dos temas às eleições de 24 de setembro, unindo os partidos de oposição. Essa questão foi resolvida antes do pleito, no que pode ter sido uma hábil manobra política.

Merkel, que lidera a Alemanha desde 2005, se opôs durante todos esses anos ao casamento gay, criticando o direito à adoção, que para a chanceler poderia ameaçar o "bem-estar das crianças".

Mas ela deu sinais de ter afrouxado sua posição durante um evento na segunda-feira (26) em Berlim organizado pela revista feminina "Brigitte". A chanceler disse ter conhecido um casal de mulheres homossexuais que cuidava de oito crianças.

Merkel propôs, então, que o voto no casamento gay fosse uma questão de "consciência", liberando assim os membros de seu partido conservador CDU (União Democrata-Cristã) para tomar sua própria decisão caso houvesse uma eventual consulta.

Um dia depois, seu rival Martin Schulz, do SPD (Partido Social-Democrata), aproveitou a declaração e defendeu que parlamentares votassem a questão antes das eleições, e o Parlamento se mobilizou. O voto foi feito horas antes do início do recesso legislativo de verão.

Merkel, que votou contra, disse que a pressa na consulta foi uma emboscada política, além de "triste" e "desnecessária". Havia um acordo entre o CDU e o SPD para que esse tema não fosse votado durante a sua coalizão.

Ao votar "não", a chanceler disse que o casamento é apenas entre um homem e uma mulher. Mas Merkel afirmou também: "Espero que o voto de hoje mostre não apenas o respeito mútuo por diferentes opiniões, mas também que isso leva a mais paz e a mais coesão social".

Apesar de a aprovação do casamento gay ter enfurecido parte de seu partido conservador, Merkel se beneficia em não ter que debater esse assunto durante a campanha eleitoral destes meses.

Diversos partidos, como os Verdes, a Esquerda e os Democratas Livres, condicionavam sua participação futura em uma coalizão com Merkel ao "Ehe für alle", o casamento a todos. Eles perderam essa alavanca eleitoral.

"Estamos nos perguntando sobre se foi um cálculo político, e possivelmente não foi", afirma à Folha a parlamentar Katja Keul, dos Verdes. "Mas, no fim, terá sido um bom resultado para Merkel, porque nós não poderemos incluir esse tema na nossa campanha eleitoral."

Por outro lado, diz Keul, "este não é um dia para pensarmos em tática". "Sempre quisemos aprovar o casamento gay, e vamos aceitar a decisão independente das razões por trás dela, porque é bom para a população."

"EHE FÜR ALLE"

A decisão do Parlamento deve ser chancelada pelo Bundesrat, a câmara alta, e ser assinada pelo presidente Frank-Walter Steinmeier durante as próximas semanas.

A união civil do mesmo sexo já era legal na Alemanha desde 2001. Mas, com a decisão dos legisladores, casais homossexuais poderão casar e adotar crianças, igualando seus direitos àqueles já gozados em outros países europeus, como a Espanha. O gesto pode também incentivar outros europeus, como a Áustria, a discutir a lei.

Uma pesquisa recente da entidade YouGov demonstra que dois terços dos alemães apoiam a legalização do casamento homossexual.

"O 'Ehe für alle' marca uma mudança profunda em como a Alemanha trata homossexuais", afirma à Folha o historiador Samuel Huneke, especializado no tema. "Com o apoio da população, o Parlamento apenas ratificou a visão da maioria."

"Como historiador, vejo a decisão desta sexta-feira como outro fascinante exemplo do processo irregular de direitos homossexuais no mundo desenvolvido nas últimas décadas", afirma.

"O rápido progresso é feito às vezes com breves saltos, em questão de meses, semanas e, neste caso, em dias."