Câmara aprova reforma que corta secretarias e cargos em Belo Horizonte

CAROLINA LINHARES

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - Pouco mais de seis meses após assumir a Prefeitura de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS) conseguiu, nesta quarta (14), a aprovação na Câmara da reforma administrativa desenhada por sua gestão.

A legislação foi aprovada por unanimidade pelos 38 vereadores presentes.

A reforma reduziu o número de órgãos com status de secretarias (de 31 para 18) e cortou 400 cargos comissionados. Dos 1.600 restantes, 370 deverão ser ocupados por servidores efetivos.

A economia esperada é de R$ 30 milhões ao ano.

As regionais, que funcionavam como secretarias, passam a ser conselhos ligados diretamente ao gabinete do prefeito, o que gerou críticas de centralização da gestão.

Também foram unificadas a Fundação de Parques e a Fundação Zoo-Botânica. Outra mudança foi a criação da Secretaria Municipal da Cultura, que vai incorporar a atual Fundação Municipal da Cultura.

Kalil anunciou neste mês que o ex-ministro Juca Ferreira assume a pasta da Cultura na capital mineira.

Enviado em abril ao Legislativo, o projeto de lei original recebeu mais de 200 emendas dos vereadores. Cerca de 40% das propostas foi incorporada a um projeto substitutivo que, por sua vez, também recebeu 127 sugestões da Câmara.

Os pontos mais polêmicos foram votados de forma separada nesta quarta.

O maior debate deu-se em torno de uma proposta de vereadores do PT e do PSOL de criar um Conselho Municipal LGBT. A cidade já conta com conselhos especiais para juventude, mulheres, pessoas com deficiência, igualdade racial, idosos, crianças e adolescentes, entre outros.

A ideia gerou resistência por parte da bancada religiosa, e grupos contrários e favoráveis esquentaram o clima da votação na Câmara. A proposta terminou rejeitada por 31 votos contra e 8 a favor.