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ATUALIZADA - Regra de Doria tenta proteger moradores de rua de guardas

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Às vésperas da onda de frio e diante de centenas de usuários de crack espalhados pelo centro de São Paulo, o prefeito João Doria (PSDB) publicou portaria para evitar que guardas civis recolham pertences dos moradores de rua, c

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 01.06.2017, 20:55:09 Editado em 01.06.2017, 20:55:11
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Às vésperas da onda de frio e diante de centenas de usuários de crack espalhados pelo centro de São Paulo, o prefeito João Doria (PSDB) publicou portaria para evitar que guardas civis recolham pertences dos moradores de rua, como cobertores e colchões.

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A GCM tem sido alvo de recorrentes denúncias de maus-tratos à população de rua. Três deles foram afastados em maio após terem sido flagrados em uma agressão a um catador de material reciclável. Os guardas tentavam retirar seus pertences e exigiam dele a nota fiscal dos objetos.

No mesmo mês, a prefeitura recebeu doação de 20 mil cobertores da loja Magazine Luiza para moradores de rua.

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Essa portaria representa um ajuste de procedimento da gestão em relação ao tema.

No início do ano, o tucano havia publicado um decreto na direção oposta: o texto não citava os itens que não poderiam ser recolhidos.

O efeito prático do decreto foi a retirada das chamadas "favelinhas" em diferentes pontos da cidade. Mas com seus efeitos colaterais.

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O caminhão da prefeitura levava tanto os barracos de lona e madeira como também os objetos que as pessoas usavam para se protegerem do frio, como papelões, colchões, cobertores, mantas, travesseiros, lençóis e barracas.

Agora, com a nova portaria, a regra fica mais clara, e funcionários da prefeitura voltam a ser proibidos de recolher esses pertences.

Segundo a nova decisão, "durante as operações de zeladoria urbana, a mera declaração de posse ou detença é suficiente para a prova da propriedade e da aplicabilidade do procedimento de apreensão administrativa".

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Na prática, por exemplo, a retirada de "favelinhas" segue autorizada, mas aquilo que o morador de rua conseguir carregar nas costas, como cobertores e colchão, não serão mais levados pelos funcionários da prefeitura.

O decreto de janeiro segue válido. À época, ele foi publicado para suprimir itens da norma anterior, de Fernando Haddad (PT), como o que justamente proibia a apreensão de itens dos moradores de rua.

O decreto de Haddad, de 2016, foi editado às pressas, quando o petista sofria um forte desgaste tanto pelo recolhimento de cobertores e colchões como por mortes de moradores de rua em meio ao inverno rigoroso na cidade.

A chamada "lei do frio" tinha como objetivo evitar que agentes públicos desmontassem barracas e retirassem os pertences dessa população, mas criou um efeito colateral ao provocar o aumento de pequenas favelas por diferentes pontos da cidade.

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