Unicamp aprova cotas raciais e para escola pública a partir de 2019

PAULO SALDAÑA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) aprovou nesta terça-feira (30) a adoção de sistema de cotas para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos e indígenas. A nova política passa a valer no vestibular de 2019.

A proposta partiu da reitoria e foi aprovada em reunião do Conselho Universitário, órgão máximo da instituição, após seis horas de debates. O formato do programa será discutido por um grupo de trabalho até novembro deste ano.

O plano deve prever a meta de 50% de estudantes oriundos da rede pública, por curso e turno, e buscar a meta de 37,5% de auto-declarados PPI (pretos, pardos e indígenas), segundo registrado do IBGE no Estado de São Paulo. Com relação à meta de PPI, o projeto da Unicamp é mais arrojado que a Lei de Cotas das universidades federais.

A lei de cotas, de 2012, prevê que o percentual de PPI do esteja vinculado ao total de vagas reservadas (calculado sobre 50%, no caso). Na Unicamp, essa meta estará vinculada ao total de alunos. O atendimento a esse critério deverá ser gradual.

"A sociedade deve estar representada em uma universidade pública", disse o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel. "É algo que a universidade só tende a ganhar e crescer, com essa diversidade".

Em São Paulo, mais de 80% dos estudantes do ensino médio estão em unidades públicas. A maioria na rede estadual.

Knobel ressalta que diversos estudos realizados pelo país, e também na Unicamp, mostram que ingressantes de cotas têm desempenho acadêmico equivalente e até superior ao dos alunos aprovados nos mecanismos tradicionais. "O mecanismo do acesso não será a única mudança, teremos um programa de permanência estudantil e acompanhamento e desenvolvimento dos alunos". Critérios de renda também podem ser levados em conta.

O modelo de ingresso, segundo o reitor, pode aliar o atual mecanismo de bonificação já adotado pela universidade à adoção de ingresso também por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que usa a nota do Enem. A instituição tem desde 2004 o Paais (Programa de Ação Afirmativa para Inclusão Social), que concede bônus a alunos de escolas públicas e PPI.

Em 2017, alcançou uma marca histórica: 50,3% dos matriculados eram de escolas da rede pública. O percentual de PPI foi de 22%.

O próprio reitor pondera, entretanto, que nem todos os cursos registraram o mesmo nível de inclusão. O que deve ser combatido com o novo formato.

Entre as três universidade estaduais, a Unesp (Universidade Estadual Paulista) foi a primeira a definir metas fixas de reserva de vagas, em 2014. No vestibular deste ano, a instituição já atingiu mais de 50% dos estudantes de escolas públicas, sendo que, destes, 36,7% são de escolas pretos, pardos e indígenas.

Este resultado já superou a meta estipulada para 2018. A instituição esperava no mínimo 45% de alunos de escola pública neste ano.

ALTA NA INCLUSÃO DA USP

Já a USP (Universidade de São Paulo) também registrou alta na inclusão neste ano, mas não atingiu sua própria meta para o ano. A instituição também planeja mudanças para melhorar os indicadores.

Dos 10.994 matriculados, 4.036 são estudantes oriundos de escola pública. O número significa 36,7% desse total -a meta era chegar a 39% neste ano. Em 2016, o indicador havia ficado em 34,6%.

Com relação a pretos, pardos e indígenas, os resultados também melhoraram. Do total de matrículas, 19,3% são auto-declarados PPI. No ano anterior foram 17,1%

Os dados foram apresentados nesta terça-feira ao Conselho Universitário da instituição. O reitor, Marco Antonio Zago, ressalta que, embora a meta não tenha sido alcançada, os dados dos últimos anos são positivos.

"Temos 11 anos de política relacionada à inclusão. Até o vestibular de 2014, a inclusão variou entre 23% e 27%. Desde que assumimos, subimos para para 37%. Houve um crescimento muito grande", diz Zago.

A USP tem sistema de bonificação para alunos de escola pública, com adicional extra para pretos e pardos. Mas a principal aposta da gestão Zago para ampliar a diversidade entre os alunos foi a adoção do Sisu (que usa a nota do Enem) para selecionar parte dos estudantes.

Neste ano, 21% das vagas (2.338) foram selecionadas pelo sistema. Pouco mais da metade dessas vagas são exclusivamente para alunos de escola pública, com um percentual menor para PPI.

Cada unidade decidiu se colocava vagas no Sisu e se, dentro do sistema, haveria vagas reservadas. Segundo Zago, a cultura de cada unidade impossibilita uma decisão uniforme para todas as instituições.

A USP mantém a meta de ter 50% de alunos oriundos de escolas públicas em 2018. Medidas para ampliar a inclusão serão decididas até 27 de junho. "Hoje nós demos um ponta pé inicial para discutir abertamente o tema", diz Zago, que evitou falar se haverá o modelo de ingresso sofrerá transformações mais profundas.

Hoje, apenas o Instituto de Física e a Faculdade de Medicina de São Paulo não recebem nenhum aluno pelo Sisu. Muitas unidades, entretanto, usam o Sisu, mas não reservam vaga.

Os dados apresentados não deixam claro se a meta de 39% não foi alcançada por baixa inclusão na Fuvest ou no Sisu (no ano anterior, muitas vagas originalmente no sistema não foram preenchidas). O reitor reafirma que o quadro deve ser mais positivo no ano que vem, com mais unidades com vagas reservadas.

A Faculdade de Direito, por exemplo, ampliou esse dispositivo. Das 460 vagas, 30% serão para aluno de escola pública, sendo que 20% (do total) para pretos, pardos e indígenas.

SALÁRIOS

Foi aprovado na reunião do Conselho Universitário da USP a proposta da reitoria de reajuste zero para professores e servidores técnico-administrativos. A decisão de não conceder reajuste neste ano foi tomada em conjunto pelas três estaduais.

O motivo do congelamento de salário se dá, segundo os dirigentes, pelas condições financeiras das instituições. Pelo menos desde 2014, as universidades gastam com a folha de pagamento mais do que recebem do governo do Estado. As três universidades são financiadas com uma parcela fixa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).