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Justiça nega novo pedido de ciclistas contra limites das marginais em SP

ANDRÉ MONTEIRO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara de Fazenda Pública, negou nesta quarta-feira (25) pedido feito pela Ciclocidade (associação de ciclistas) para que a gestão João Doria (PSDB) fosse

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 25.05.2017, 14:20:09 Editado em 25.05.2017, 14:20:11
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ANDRÉ MONTEIRO

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara de Fazenda Pública, negou nesta quarta-feira (25) pedido feito pela Ciclocidade (associação de ciclistas) para que a gestão João Doria (PSDB) fosse obrigada a reduzir os limites de velocidade das marginais.

No processo, já havia sido concedido pedido feito pela associação antes dos novos limites serem implantados, em janeiro, mas a decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça após recurso da prefeitura.

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Os ciclistas, então, entraram com nova solicitação argumentando que no primeiro mês das novas velocidades "houve expressivo aumento no número de ocorrências com vítimas, de acordo com dados divulgados pela CET".

A juíza negou o novo pedido citando o entendimento vigente do Tribunal de Justiça, de que "o aumento do limite de velocidade nas marginais nos moldes realizados pela municipalidade não se reveste de ilegalidade manifesta, situando-se, em princípio, no âmbito da discricionariedade administrativa".

Cardoso lembrou ainda que o caso tem dois "pedidos antagônicos" feitos pela OAB em relação às marginais: moveu ação contra a redução das velocidades pela gestão Fernando Haddad (PT) e depois contra o aumento dos limites pela gestão Doria.

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Como os processos serão analisados em conjunto, ela considerou "prudente que o exame acurado do mérito seja realizado por ocasião da sentença". Prefeitura, OAB, ciclistas e Ministério Público poderão produzir provas para sustentar seus argumentos antes da decisão.

ACIDENTES

Conforme mostrou a reportagem, o número de acidentes com vítimas nas marginais aumentou pelo terceiro mês consecutivo desde a elevação dos limites.

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Dados do batalhão de trânsito da PM apontam que os acidentes com vítimas nas marginais aumentaram 29,5% em abril em comparação com o mesmo mês no ano anterior.

O percentual de aumento foi ainda maior de fevereiro a abril, três meses após a elevação das velocidades. No intervalo, o número de batidas com vítimas subiu 43% ante o mesmo período em 2016.

A gestão Doria diz que a PM usa uma metodologia diferente da CET na contagem de acidentes: leva em consideração acidentes nas alças de acesso e nas pontes, locais onde não houve readequação de velocidade.

Argumenta ainda que nenhum dos acidentes fatais ocorridos nas vias até agora sugere a velocidade como causa.

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