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Programa tenta encontrar pais de 1,1 mil crianças

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A Justiça, em parceria com o Núcleo Regional de Educação (NRE), identificou que 1.129 alunos de escolas municipais, estaduais e privadas de Apucarana, Cambira e Novo Itacolomi não têm o nome do pai na certidão de nascimento. O levantamento foi solicitado através do programa Pai Presente, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem o objetivo incentivar e facilitar o reconhecimento de paternidade. Todos as mães dos estudantes que foram identificados pela iniciativa receberam uma carta no início do ano letivo pedindo que indicassem o nome do genitor. 

De acordo com a chefe do cartório de Registros Públicos, da Vara da Família, a analista judiciária e Déa Luciane Godoi, das cartas enviadas, 47 mães indicaram os pais. “Após autuados os procedimentos de Averiguação Oficiosa de Paternidade junto à Vara de Registros Públicos, apenas 20 precisaram do teste custeado pelo estado. Os demais, ou assumiram espontaneamente ou aqui em Juízo, por ocasião da audiência de conciliação”, explica. 

Ainda segundo a analista judiciária, além das 47 que responderam positivamente, sete cartas retornaram, pois não foram encontradas as genitoras nos endereços citados. 

“Outras 16 mães compareceram, mas se recusaram a indicar o suposto pai por motivos particulares. Das demais cartas enviadas, ainda não obtivemos resposta”, diz. Neste programa, a mãe não é obrigada a indicado o nome do pai do seu filho. Além dos casos que transcorrem via Pai Presente, outras 21 situações são investigadas pela Vara da Família e decorrem de iniciativa particular, patrocinadas por advogado. Nesses casos, geralmente, as partes arcam com o custo do teste de paternidade. 

Em Apucarana, o valor pago em laboratórios privados, sem convênios, é, em média, de R$ 690 para colher o material genético da mãe, do pai e da criança e R$ 950 para fazer somente a coleta do pai e da criança. Caso o custo seja bancado pela Justiça, o exame é feito num laboratório conveniado em Londrina. AUMENTO Déa observa que, com o programa Pai Presente, o número de casos de reconhecimento de paternidade aponta para um aumento. De janeiro a dezembro de 2016 foram realizadas 93 averiguações oficiosas e investigações de paternidades em juízo, sendo 43 através de comunicação feitas pelos cartórios de registro civil, que tem a obrigação de avisar a Vara de Família, que emite uma carta para a mãe solicitando a presença dela até o Cartório de Registros Públicos, para que aponte o pai. Os outros 50 casos transcorreram na Vara da Família. Já neste ano são 68 casos de averiguações oficiosas e investigações de paternidades em juízo, o que corresponde a 73% dos anos de 2016. 

Na avaliação da analista judiciária, o aumento significativo da procura e, consequentemente do número de exames fornecidos gratuitamente, é proveniente do proporcional acréscimo de procedimentos de averiguação de paternidade autuados junto a Vara de Registros Públicos da Comarca de Apucarana em consequência direta da implantação projeto Pai Presente. Oportunidade de convívio com ambos os pais O objetivo do Projeto Pai Presente, segundo a juíza titular da Vara da Família, Infância e Registros Públicos de Apucarana, Ornela Castanho, é propiciar a estes menores não apenas o reconhecimento da paternidade que lhe é atribuída, mas principalmente a oportunidade de convívio com os pais. 

“Bem como todos os benefícios que a lei lhes assegura a partir do complemento da filiação em detrimento dos inúmeros prejuízos materiais e psicológicos que a falta desta informação poderá lhes acarretar, indo ao encontro do princípio da dignidade da pessoa humana e reconhecendo mais um dos direitos da personalidade”, observa. Na avaliação do psicólogo Maurício dos Santos Aranda, de Apucarana, a presença do pai em um contexto familiar é tão importante quanto à figura da mãe. “Cada um com seu papel fundamental como referência à criança”, diz. Maurício comenta que o pai atua sob a influência das mudanças sociais nos papéis masculinos e femininos, tendo um papel ativo quando tem abertura da criação dos filhos. 

“Uma das primeiras reações poderá ser um sentimento de exclusão”, analisa. Segundo o psicólogo, na infância, o menino identifica-se primeiro com a mãe e suas capacidades de cuidado. “Só um pouco mais tarde irá se identificar como pai. Uma postura equilibrada permite-lhe aceitar no futuro seu papel de pai cuidador”, avalia. Projeto surgiu em 2009 O programa Pai Presente, que é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, foi criado tendo em vista os dados levantados pelo Censo Escolar de 2009, que apontou que mais de 4, 8 milhões de estudantes de alunos brasileiros não tinham informação sobre o nome do pai, sendo mais de 3 milhões menores de 18 anos. Com os dados levantados pelo Censo, foram autuados pedidos de providência nos Tribunais de Justiça de todo país e, cada qual, em conjunto com os respectivos núcleos regionais de educação, passaram a identificar os estudantes cuja certidão de nascimento não consta o nome do genitor. Após identificados, é dado início aos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade nas Varas de Registros Públicos, que devem intimar as mães a fim de que indiquem ao menos o nome completo, endereço ou telefone dos supostos pais, para que seja feita a localização para eventual reconhecimento espontâneo ou a realização do exame de DNA. É a segunda vez que a Comarca de Apucarana adere ao projeto. A chefe do cartório de Registros Públicos, da Vara da Família, a analista judiciária e Déa Luciane Godoi, lembra que as mães podem comparecer mesmo sem serem intimadas no Fórum e apontar o suposto pai, porque a partir da indicação começa a busca pelo genitor.

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