Em meio a crise, Hospital São Paulo perde verba do Ministério da Saúde

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério da Saúde decidiu suspender o repasse de verba do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) ao Hospital São Paulo. A unidade já passa por uma crise financeira e chegou a restringir os atendimentos só para casos de urgência e emergência no mês passado.

Em portaria de 28 de abril, o ministério publicou os valores que seriam recebidos por 49 hospitais universitários do país, mas deixou de fora a instituição ligada à Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e inscrita no programa desde 2010. Nos últimos três anos, o hospital recebeu cerca de R$ 55 milhões do Rehuf.

Segundo o ministério, a interrupção se deve a uma incompatibilidade entre os serviços oferecidos pelo hospital e os pré-requisitos para receber o repasse.

Uma das exigências do programa é que os estabelecimentos devem "garantir oferta da totalidade da capacidade instalada ao SUS (Sistema Único de Saúde)". De acordo com o ministério, desde 2012, o Hospital São Paulo é classificado como filantrópico, mas também realiza atendimentos particulares, o que violaria a regra.

"A filantropia é uma decisão do Hospital São Paulo, responsável também por definir o percentual de leitos e atendimento destinado ao SUS. Neste regime, ele deixa de ser classificado como hospital de ensino federal", afirmou o Ministério da Saúde em nota.

A Unifesp afirma que o hospital é reconhecido como universitário que não optou por ser filantrópico. Afirma ainda que "não foi oficialmente informada sobre a decisão do Ministério da Saúde" e que os recursos do Rehuf eram "recebidos pela universidade para a reestruturação e o fortalecimento do ensino e das pesquisas assistenciais".

O Ministério da Saúde afirma que, no dia 15 de março, "encaminhou ofício ao Hospital São Paulo comunicando que o repasse referente ao Programa, por lei, está condicionado ao atendimento integralmente SUS" e que a questão será levada para análise do comitê gestor do programa.

CRISE

Em meio a uma crise financeira, o pronto-socorro do hospital passou a atender apenas casos de urgência e emergência no início de abril. Na ocasião, a Unifesp afirmou que a unidade precisa de R$ 1,5 milhão por mês (ou R$ 18 milhões por ano) para reabrir o pronto-socorro e continuar funcionando normalmente.

Após cobrança da unidade, o Ministério da Saúde negou o aumento de verba e disse que o hospital já recebe verbas suficientes para manter os atendimentos.

"O Hospital São Paulo tem o Cebas [certificado de entidade beneficente de assistência social], a tabela SUS, tem metade de sua força de trabalho paga pelo governo federal e tem mais o Rehuf de R$ 40 milhões, que é dado aos hospitais universitários. Então não tenho como ajudar mais quem já tem muito mais que os outros", disse o ministro Ricardo Barros (PR) na ocasião.

Em 2016, o Hospital São Paulo atendeu 59% mais pessoas em seu pronto-socorro do que atendia seis anos antes — passou de 236 mil em 2010 para 376 mil no ano passado. A Unifesp diz que os repasses do SUS, no entanto, não acompanharam o aumento dos atendimentos.

Por ano, a unidade recebe R$ 171 milhões por meio de um convênio com o SUS, montante que representa 31% do total das receitas. Outra parte da verba chega por meio do governo federal e do Rehuf. No ano passado, a unidade teve um deficit de R$ 34 milhões.

Para conseguir se manter, o hospital tem feito empréstimos em bancos e adiado o pagamento de fornecedores — a dívida já chega a R$ 160 milhões. O hospital é gerido pela Unifesp e por uma organização social.