Com realidade virtual, campanha põe pessoas em cela lotada na avenida Paulista

FERNANDA MENA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Até a próxima terça (11), em plena avenida Paulista, em São Paulo, será possível entrar numa cela superlotada e ter uma ideia daquilo pelo que passa a maioria dos mais de 600 mil presos do abarrotado sistema carcerário brasileiro.

Espremido entre 25 detentos num cubículo, ouve-se o relato de quem já cumpriu pena, mas ainda está atrás das grades, e daqueles que estão presos há meses mesmo sem uma condenação –caso de 40% da massa carcerária, os chamados presos provisórios.

Trata-se de uma imersão em realidade virtual que integra a campanha "Encarceramento em massa não é justiça" criada pela Rede de Justiça Criminal, um coletivo composto por oito organizações não-governamentais de São Paulo, Rio e Pernambuco.

Ao retirar os óculos de realidade virtual após a experiência, a especialista em comunicação digital Silvia Oliveira, 40, exibia os olhos rasos d'água. "É muito forte e real. Você se sente inserido naquele contexto, que ganha uma dimensão humana. O problema é enorme", avaliou.

O barmen Juliano Barbosa, 29, conhece de perto o que viu nos óculos 3D. "Fiquei 1 mês e 29 dias preso, acusado de tráfico, e depois fui absolvido. Era usuário, mas não quiseram saber na hora e me prenderam", lembra. "Essa experiência é bem real: uma pá de gente sem recursos, muitos que já cumpriram a pena mas continuam lá, esquecidos, porque não têm família para correr atrás de seus direitos."

A funcionária pública Anita Stefani, 29, que nunca esteve em um presídio, avaliou como "triste e claustrofóbica" a vivência. "Dá uma aflição e uma sensação de impotência, mas também vontade de poder ajudar."

Segundo Isadora Fingermann, diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que integra a rede, a ideia é "sensibilizar as pessoas que não são da área da Justiça criminal para o problema". "A prisão não é a solução principal para a violência urbana, até porque a Justiça é seletiva e encarcera uma determinada parcela da população: jovens pretos e partos de baixa escolaridade", aponta.

"Muitas das pessoas que estão presas poderiam ter formas alternativas ao cárcere como formas mais efetivas de responsabilização e de ressocialização."

A reação das pessoas à experiência imersiva será filmada e um mini documentário será produzido como parte da campanha.

SOLUÇÕES LEGAIS

Na semana passada, um grupo de organizações protocolou na Câmara dos Deputados 16 propostas legislativas que buscam impactar a dinâmica do encarceramento em massa no país, apontado como uma das principais causas das muitas mazelas do sistema.

Elas foram elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), a Pastoral Carcerária, a Associação de Juízes pela Democracia (Ajufe) e o Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação da Universidade de Brasília com a ideia de ter efeitos práticos no curto prazo.

Entre as propostas estão aquelas que reforçam o que já está no Código Penal mas não é sempre aplicado –como a consolidação do princípio da insignificância (quando pessoas são presas porque roubaram um xampu ou uma lata de leite em pó, por exemplo)–, a diferenciação de condutas relacionadas a uso e tráfico de drogas (outra causa identificada da superlotação), e mudanças nos critérios e condições para o uso da prisão provisória em casos de flagrante.

"O mais importante na busca de soluções para a tragédia prisional no Brasil é diagnosticar suas questões de fundo. Não passamos por uma crise, mas temos um problema crônico que resulta da aposta do encarceramento em massa como forma de solucionar os conflitos mais complexos da sociedade", avalia Luciana Zaffalon, do IBCCrim.

As medidas foram elaboradas na forma de propostas legislativas para que pudessem ser apresentadas prontamente como projeto de lei nas mãos dos deputados.