SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Senado da Argentina aprovou nesta quarta-feira (29) o uso da maconha e de seus derivados para fins medicinais e de pesquisa científica. O projeto de lei deve ser sancionado pelo presidente Mauricio Macri nas próximas horas.
A medida teve tramitação rápida e recebeu o respaldo de todos os 58 senadores presentes -a Casa tem 72 cadeiras. Como em novembro ela já havia sido aprovada pela Câmara, ela entra em vigor após o visto de Macri.
Agora, o Estado argentino deve assegurar o acesso e a importação dos derivados da erva, como o óleo, aos pacientes com indicação médica. Dentre os beneficiários, estão pessoas com esquizofrenia, autismo e epilepsia.
A lei também estabelece um marco regulatório para a pesquisa médica e científica com fins terapêuticos e paliativos da dor. Inicialmente, só os dois órgãos estatais de pesquisas terão autorizações para plantar maconha no país.
Os pais de pessoas que precisam dos derivados da erva comemoraram a aprovação. No entanto, não tiveram atendido o pedido de aprovação do autocultivo, usado ilegalmente por alguns dos parentes para tratar os pacientes.
"O tempo nos deu razão. É uma lei que pode ser aperfeiçoada, mas foi um começo", disse Valeria Salech, da entidade Mamá Cultiva (Mamãe Cultiva, em espanhol), de apoio ao plantio em casa da erva para fins medicinais.
A Argentina é o quarto país sul-americano a permitir por lei a maconha para fins medicinais, além de Chile, Colômbia e Uruguai. O terceiro criou um mercado regulado que permite a planta também para uso recreativo.
O Congresso do Peru também avalia a possibilidade. Em janeiro, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o primeiro registro no Brasil para a importação de medicamentos à base de canabidiol.
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