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ATUALIZADA - Pressa pode abalar programa de privatização de Doria

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WALTER PORTO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A concessão de bens públicos à iniciativa privada é um projeto prioritário da gestão João Doria (PSDB) que, até agora, vem sendo tocado de maneira pouco transparente e aparenta ter pressa pouco condizente com a realidade.

São pontos em que concordam os especialistas convidados pela Folha de S. Paulo para debater o programa de privatizações no segundo debate da série Diálogos Paulistanos. A própria centralidade do projeto, ainda a ser enviado à Câmara, foi um dos aspectos abordados.

Participaram Eduardo Marques, professor de ciência política da USP, Sandro Cabral, professor de administração do Insper, e Vera Monteiro, professora de direito da FGV.

A Folha de S. Paulo convidou Wilson Poit, secretário municipal de Desestatização e Parcerias, mas a gestão tucana optou por não enviar representante.

"Enquanto com Haddad as parcerias com a iniciativa privada eram meios, com Doria parecem ser fins", apontou Sandro Cabral. Mas, segundo o engenheiro, será difícil a prefeitura colher a tempo todos os frutos que quer do programa de desestatização.

"O tempo midiático conflita com o tempo técnico de maturação dos projetos. O prefeito vai ter que gerenciar os dois sob pena de perder credibilidade com os atores privados."

Eduardo Marques concordou. "Erguer como principal bandeira um programa de desestatização só faria sentido se a cidade estivesse em situação calamitosa financeiramente", disse o professor, também vice-diretor do Centro de Estudos da Metrópole.

Já Vera Monteiro disse ver na criação da Secretaria Municipal de Desestatização uma vontade de centralizar as decisões de parcerias com entidades privadas, para maximizar seus benefícios.

"Suponho que trazer as decisões para um centro de inteligência torne a prefeitura mais capaz de pensar quais são os melhores negócios, como receber ideias da iniciativa privada de maneira mais transparente, como estruturá-las melhor junto a outros órgãos", disse a professora.

Para ela, é importante institucionalizar esse ambiente de deliberação para fazer a modelagem adequada do tipo de contrato a ser firmado com entes privados, assim como para facilitar o trânsito com a Câmara, que exercerá papel fundamental na regulação de cada concessão.

O consenso geral foi que ainda há poucas informações sólidas sobre as quais discutir, já que a prefeitura não tem dado publicidade às decisões internas sobre o programa.

"É estranha essa diretriz de não discutir o assunto publicamente antes de discutir com vereadores, como se eles fossem os monopolistas da opinião do cidadão", disse Marques. "Seria mais produtivo se projeto fosse apresentado para a sociedade conforme fosse feito, aí a discussão já seria respaldada pelo debate público ", completou Cabral.

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