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A política pública deve reduzir a violência, dizem professores

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A emergência do PCC influenciou na queda da taxa de homicídios no Estado de São Paulo a partir dos anos 2000. Dentro da complexidade do assunto, essa é uma das hipóteses explicativas para o fenômeno da diminuição de mortes nos últimos anos; esse e outros pontos foram debatidos nesta sexta durante encontro sobre presídios e PCC realizado pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e pelo caderno "Ilustríssima".

O evento reuniu o professor de sociologia da Universidade Federal de São Carlos Gabriel Feltran, pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole e do Cebrap, e Bruno Paes Manso, jornalista, cientista político e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP.

A série histórica de números de homicídios em São Paulo demonstra que os valores se mantiveram estáveis ao longo da primeira metade do século 20, subindo a partir dos anos 1970, atingindo seu ápice nos anos 2000 e, a partir daí, caindo significativamente. As pesquisas de Manso buscam entender os motivos para essa queda da taxa de homicídios na capital paulista. "Era como se tivesse mudado um software na cabeça das pessoas", diz.

Com a rápida urbanização de São Paulo a partir dos anos 60, os homicídios deixam de acontecer majoritariamente no espaço privado das casas, entre familiares, e passam a ocorrer no espaço público, muito por causa da nova forma de policiamento e dos grupos e esquadrões de justiceiros, contratados por comerciantes e moradores dos bairros em formação na tentativa de manter uma ordem urbana com métodos da tradição da vendeta rural. Pessoas marginalizadas dentro dessas periferias passam a ser perseguidas. Tal tipo de justiçamento gera ciclos de violência que induzem mais homicídios e desbancam para um processo de auto-extermínio.

Com a chegada da cocaína, nos anos 1980, e a transnacionalização da economia brasileira, o mercado da droga passa a ser lucrativo nas periferias, onde as pessoas assumem o risco dessa atividade. "O mundo do crime, a vida no crime, se expande sobretudo entre os mais pobres", diz Feltran.

Simultaneamente, aumenta a taxa de encarceramento no país. De 1990 a 2014 a população prisional do Brasil aumentou 575%.

O massacre do Carandiru aparece como ponto de virada no cenário, e surge o PCC, uma tentativa de criação de uma comunidade de valores capaz de manter a paz entre os criminosos, diminuindo as baixas, e de lutar contra o sistema. O PCC busca regular os mercados nos quais atua e neles reivindica o monopólio da força.

"O PCC não é uma pirâmide, é uma espécie de maçonaria, favorece os negócios de seus participantes e permite alianças locais", diz Feltran. Segundo o pesquisador, a facção funciona no modelo de rede, com parcerias que dão autonomia às pontas.

NACIONALIZAÇÃO

A facção se nacionaliza e, quando se expande, produz um desequilíbrio nas cenas de tráfico e outros crimes locais, ampliando os grupos de extermínio e milícias, o que gera uma resposta policial com mais violência, como visto nas maiores cidades do Norte e Nordeste, onde os índices de homicídio crescem desde os anos 2000, ao contrário dos da capital paulista. Para Feltran, "onde o controle estatal incide, aumenta a violência".

Os pesquisadores veem também uma nacionalização do modelo de segurança pública de São Paulo, injusto –porque atua principalmente sobre os mais fracos da cadeia– e muito letal, segundo avaliam.

Para eles, mais do que acabar com o tráfico, o contrabando ou reduzir a criminalidade, a prioridade da política pública deve ser o controle da violência. Para Manso, o resgate da autoridade do Estado se dará controlando as ditaduras privadas.

O PCC tomou para si a tarefa de pacificar as cadeias e as relações do mundo do crime fora delas, segundo os convidados do seminário, porque as políticas de segurança pública transferiram do Estado à facção o poder de tal trabalho.

O objetivo maior da facção é ganhar dinheiro, mas com a guerra dentro do crime, os negócios não prosperam. "As políticas públicas que pensamos ser nossos remédios são nossos venenos", diz Manso.

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