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Suíços aprovam em referendo facilitar naturalização de netos de imigrantes

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os suíços aprovaram neste domingo (12) por referendo, em uma ampla maioria, a proposta do governo de simplificar o processo de naturalização de netos de imigrantes, depois de uma campanha marcada por comentários antimuçulmanos da direita populista.

Mais de 60,4% dos suíços aprovaram a proposta. A adoção deste decreto federal exige a aprovação de uma dupla maioria: a maioria dos votos válidos e uma maioria dos 26 cantões da Suíça -apenas sete disseram "não" ao texto.

Um grande número de suíços, chamados a votar várias vezes por ano em referendos, votaram pelo correio nas três semanas antes da eleição.

O projeto do governo visa acelerar o processo de concessão da nacionalidade suíça aos netos de imigrantes, mas exclui qualquer aquisição automática de cidadania.

Durante a próxima década, cerca de 2.300 jovens da "terceira geração" poderia beneficiar a cada ano da "naturalização facilitada", um procedimento mais rápido e menos oneroso, de acordo com o governo.

Atualmente, cerca de 25.000 netos de imigrantes, principalmente originários da Itália, mas também da Turquia e dos países dos Balcãs, atendem aos critérios.

Uma maioria do Parlamento apoia o projeto. Mas o UDC (União Democrática do Centro) -partido da direita populista com o maior número de deputados na câmara baixa- alertou os suíços contra a "superpopulação estrangeira e um aumento maciço do número de muçulmanos".

"Em uma, duas gerações, o que serão esses estrangeiros da terceira geração? Eles não serão italianos, nem espanhóis ou portugueses", explicou antes da votação o deputado do UDC Jean-Luc Addor, co-presidente do comitê contra a naturalização.

Este comitê colou nas estações ferroviárias e locais muito frequentados das cidades suíças cartazes mostrando uma mulher usando o niqab (véu integral islâmico que só deixa os olhos a mostra) com o slogan: "Naturalização descontrolada? NÃO".

Para o governo, "esses jovens estrangeiros passaram suas vidas inteiras na Suíça e, portanto, devem poder adquirir mais facilmente a nacionalidade": "sua pátria é a Suíça".

Apesar da aprovação da medida, as condições para a naturalização vão permanecer inalteradas: o candidato deverá dominar ao menos uma das quatro línguas nacionais (alemão, italiano, francês e romanche) e respeitar as leis e os valores fundamentais da Constituição.

O candidato deve ser nascido na Suíça e ter frequentado a escola suíça por pelo menos cinco anos, além de ter 25 anos no máximo. Um dos seus pais também deve ter vivido ao menos dez anos na Suíça e ter frequentado a escola por pelo menos cinco anos. Finalmente, um dos seus avós deve ter tido uma autorização de residência na Suíça ou ter nascido no país, que tem 8 milhões de habitantes.

O limite de candidatura de 25 anos coincide com a idade em que o suíço deixa de ser obrigado a prestar o serviço militar obrigatório.

Em 2004, os suíços rejeitaram enfaticamente uma medida similar -apenas 29% votaram a favor da naturalização facilitada.

IMPOSTOS

A maioria dos suíços (59%) também rejeitaram uma reforma tributária que teria colocado as normas locais em conformidade com o sistema internacional.

O governo esperava obter aprovação para mudanças que manteriam as taxas de imposto corporativo globalmente competitivas, ao mesmo tempo em que abolia o tratamento especial para muitas empresas multinacionais.

A derrota é um golpe para o lobby empresarial na Suíça, que enfrenta incerteza sobre as futuras contas de impostos corporativos.

A derrota significou que a Suíça não conseguirá cumprir suas promessas de abolir os privilégios especiais até 2019, disse o ministro das Finanças, Ueli Maurer. Ele teme que as empresas deixem a Suíça como resultado da incerteza criada pela votação deste domingo.