Contêineres serão usados para abrigar presos de Alcaçuz, no RN

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo do Rio Grande do Norte anunciou que usará contêineres para encarcerar presos da penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. No total, 50 módulos habitáveis serão adaptados para servirem de cela e ficarão na unidade até que ela seja desativada.

O anúncio foi feito pelo governador Robinson Faria (PSD) na quinta-feira (26), que afirmou que cada contêiner terá capacidade para 20 presos cada um, totalizando mil vagas. A penitenciária abriga atualmente 1.083 presos, mas tem capacidade para apenas 620, segundo dados da Secretaria de Justiça.

A crise no presídio teve início no último dia 14, quando 26 presos foram mortos após um confronto entre membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do Sindicato do Crime do RN dentro da penitenciária. Desde o início da rebelião, 56 pessoas fugiram -sendo que quatro delas foram recapturadas. Outras 200 já foram transferidos de Alcaçuz.

A polícia retomou o controle do presídio apenas nesta sexta-feira (27). Os agentes invadiram os pavilhões e hastearam uma bandeira do Brasil e outra do Rio Grande do Norte sobre o pavilhão 5. Lá dentro, foram encontrados um revólver, drogas, celulares e mais de 500 facas artesanais.

O governador confirmou ainda a intenção de desativar o local ainda em 2017. A perspectiva é que três novos presídios sejam construídos no Estado nos próximos meses, totalizando uma capacidade de 2.200 vagas.

OUTROS ESTADOS

O uso de contêineres e estruturas metálicas como prisões já gerou polêmica em outras regiões do Brasil. Em 2008, em visita a presos em contêineres no Espírito Santo, o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, descreveu a situação caótica dos detentos. "Os de cima faziam necessidades nos que estavam embaixo", declarou na época.

No Pará, as "celas-gaiolas" da grande Belém, com calor de até 40º C, são criticadas pela Justiça, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Pastoral Carcerária devido às suas condições precárias.

Além dos dois Estados, Santa Catarina também possui 45 contêineres, que abrigam 380 presos. Mais da metade (25) fica em Florianópolis. A medida não é consenso. O Ministério Público catarinense chegou a pedir a interdição dos contêineres por causa das "condições desumanas". A Justiça determinou o fechamento, mas o Estado obteve uma liminar para o funcionamento.

No fim do ano passado, o Rio Grande do Sul anunciou a criação de cinco centros de triagem para desafogar as carceragens superlotadas das delegacias. Um desses centros contará com contêineres. O espaço será dividido em 16 celas, com capacidade para 96 detentos. A previsão é que os locais fiquem prontos em fevereiro.

OBRAS DE EMERGÊNCIA

O governo do Rio Grande do Norte informou ainda que está investindo R$ 794 mil em obras emergenciais no presídio. Além dos contêineres que servirão de cela, outros módulos já foram instalados no local para criar um muro provisório e separar os presos das facções rivais. O investimento custou R$ 166 mil. Já o muro definitivo custará R$ 267 mil. Com 90 metros de comprimento e 6,4 metros de altura, ele deve ficar pronto em duas semanas, segundo o governo.

Outros R$ 360 mil serão investidos para instalação de piso de concreto no entorno do presídio. O objetivo é evitar fugas por meio de túneis escavados no terreno arenoso e evitar que sejam arremessados materiais para dentro do presídio, já que as instalações foram erguidas em uma região de dunas.

"Se um garoto pegar um estilingue e colocar um celular ou drogas, lança para dentro do presídio", disse Ivenio Hermes, pesquisador do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte.