ATUALIZADA - Maior matança em presídios desde o Carandiru deixa 55 vítimas no AM

BRUNA CHAGAS, DHIEGO MAIA, FABIANO MAISONNAVE E FERNANDA PEREIRA NEVES

MANAUS, AM, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma briga entre facções criminosas rivais seguida de rebelião no maior presídio do Amazonas deixou 55 mortos nesta segunda-feira (2) em Manaus.

O motim durou 17 horas e, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, há decapitados entre as vítimas. Inicialmente o governo do AM falou em ao menos 60 vítimas, mas na tarde desta segunda o número foi atualizado pelos legistas. "Nós tínhamos contado 60 [mortos]. Mas contaram repetido parte de corpos. O IML definiu que foram 55", disse Pedro Florêncio, secretário de Estado de Administração Penitenciária.

A matança é a maior em número de vítimas em presídios do país desde o massacre do Carandiru, em 1992, em São Paulo, quando uma ação policial deixou 111 presos mortos na casa de detenção. Desde então, há outras tragédias no sistema carcerário nacional, como a rebelião em 2004 na Casa de Custódia de Benfica (RJ), quando morreram 31 pessoas. Também entram na lista o motim no presídio de Urso Branco (RO), que deixou 27 mortos em 2002, e a rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA) em 2010, com 18 mortos.

Em Manaus, o motim começou na tarde de domingo (1º), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado no km 8 da BR-174. Na unidade havia 1.224 homens, o triplo da capacidade (de 454 vagas), segundo dados do mês passado do governo estadual. No Compaj ainda há outras duas unidades –uma para presos do regime semi-aberto e outra para os de regime fechado feminino. O Amazonas possui 11 unidades prisionais.

Segundo diagnóstico elaborado em inspeção de outubro do ano passado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o presídio foi classificado como "péssimo" para qualquer tentativa de ressocialização, com presos sem assistência jurídica, educacional, social e de saúde.

A rebelião foi motivada por uma briga entre as facções Família do Norte e PCC, segundo Marluce da Costa Souza, coordenadora da Pastoral Carcerária do Estado. O governo do Estado também informou que os chefes das facções não fizeram exigências. O massacre é tratado como uma guerra entre os grupos criminosos, e, de acordo com as investigações iniciais, a rebelião foi comandada pela Família do Norte.

"Há uma guerra silenciosa que o Estado tem que intervir. Que guerra é essa? Narcotráfico. O que nós estamos vendo, o que vimos hoje? Uma facção brigando com a outra. Porque cada uma quer ganhar mais dinheiro que a outra, a briga é por dinheiro e por espaço", disse o secretário da Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fortes, na entrevista coletiva desta segunda.

O juiz titular da Vara de Execução Penal do TJ (Tribunal de Justiça) do Amazonas, Luís Carlos Valois, disse que ficou chocado com o que viu no Compaj. "Nunca vi nada igual na minha vida, aqueles corpos, o sangue... fiquem com Deus!", escreveu Valois em sua página no Facebook.

De acordo com Valois, sua presença no local foi requisitada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. "Chegando lá os presos tinha tomado todo o regime fechado e o semiaberto. Tinham feito um buraco e passavam de um lado para o outro".

O juiz diz que liderou as negociações com os detentos. "[Eles pediram] apenas que nos comprometêssemos a não fazer transferências, a manter a integridade física e o direito de visitas".

De acordo com Valois, não há como precisar o número de mortos. "Muitos estavam esquartejados. Difícil afirmar".

Pouco antes da rebelião com mortos no Compaj, 87 presos fugiram do Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade), um presídio penal a 5 km dali –o Ipat tem 229 internos, e o governo estadual ainda está fazendo contagem de preso. No início da tarde, entre 40 e 60 já tinham sido recapturados. Também houve fuga de presos no Compaj, mas o governo não soube informar quantos. Segundo Sérgio Fontes, essa pode ter sido também a maior fuga da história do Estado.

A Seap (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária), pasta que administra o sistema penitenciário do Amazonas, isolou toda a área onde ficam as duas unidades prisionais. Nas vias que dão acesso à rodovia BR-174, foram montadas barreiras policiais para auxiliar na busca por fugitivos, além de impedir que parentes se aproximem dos presídios.

Dos reféns no Compaj, 74 eram detentos e outros 12 funcionários da Umanizzare, empresa de gestão privada que presta serviço no complexo. Após a rebelião, os funcionários foram liberados na manhã desta segunda (2), sem ferimentos. Ainda não foi informado quantos detentos ficaram feridos.

O Ministério da Justiça e Cidadania informou que o ministro Alexandre de Moraes manteve durante todo o tempo contato com o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira. O governador disse ainda que utilizará os R$ 44,7 milhões de repasse que o Fundo Penitenciário do Amazonas recebeu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), na última quinta-feira (29), para reforma a unidade.

O governo federal tem acompanhado desde a noite de domingo (1º) a situação no maior presídio do Amazonas e deve transferir presos ligados a facções criminosas para outras unidades prisionais no país.

Ao ser questionado sobre as medidas que serão tomadas, o secretário da Segurança Pública do Estado afirmou ser necessária a construção de novos presídios e o combate ao tráfico de drogas.

"Transferência de presidiário não seria eficaz nessa situação. Não temos condições de mantê-los separados. Temos quantidade limitada de presídios. Construir mais presídios seria uma boa opção", disse. "Nós precisamos fazer o combate ao narcotráfico internacional de maneira coordenada no Brasil inteiro e precisa colocar mais investimento para isso. O problema número um da segurança publica do brasileiro é o narcotráfico", completou.