MAIS LIDAS
VER TODOS

Geral

Tribunal Constitucional da Alemanha analisa proibição de sigla neonazista

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Tribunal Constitucional da Alemanha começou a analisar nesta terça-feira (1º) um pedido apresentado pela Câmara Alta do Parlamento para interditar o partido neonazista NPD, uma iniciativa que muitos consideram ineficiente pa

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 01.03.2016, 10:17:49 Editado em 27.04.2020, 19:52:36
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Tribunal Constitucional da Alemanha começou a analisar nesta terça-feira (1º) um pedido apresentado pela Câmara Alta do Parlamento para interditar o partido neonazista NPD, uma iniciativa que muitos consideram ineficiente para lutar contra a extrema direita.
"Proibir um partido é uma faca de dois gumes, que deve ser manuseada com cuidado. Limita a liberdade de preservar a liberdade", afirmou o juiz Andreas Vosskuhle, presidente da audiência.
"Cada procedimento para proibir um partido representa um desafio para um estado livre, democrático e constitucional", acrescentou.
O Tribunal Constitucional prevê três dias de audiência para examinar a queixa apresentada em dezembro de 2013 pelo Bundesrat (Conselho Federal), que reúne representantes dos Estados regionais.
O veredito deverá levar vários meses para ser publicado.
O Bundesrat justifica a proibição dizendo que o Partido Nacional Democrático da Alemanha (NPD, na sigla em alemão), fundado em 1964 por ex-funcionários nazistas, é inconstitucional.
"O NPD é inconstitucional porque, por meio de seus objetivos e do comportamento dos seus membros, quer desestabilizar e derrubar a ordem liberal democrática", diz a demanda do Bundesrat.
Desde 1945, apenas dois partidos políticos foram proibidos na Alemanha -o SRP, herdeiro do partido nazista, em 1952, e o Partido Comunista, em 1956.
A ideia de proibir o NPD ressurgiu em 2011, após a descoberta da existência da organização criminosa Clandestinidade Nacional Socialista (NSU), composta por pessoas próximas ao NPD, acusados de matar dez pessoas, a maioria de origem estrangeira, entre 2000 e 2006.
A chanceler alemã, Angela Merkel, não se uniu à demanda, apesar de o governo acreditar que o NPD seja "antidemocrático, xenófobo, antissemita e inconstitucional".
Em 2003, o Tribunal Constitucional não deu prosseguimento à uma primeira demanda de proibição feita pelos social-democratas e pelos verdes.

continua após publicidade

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Geral

    Deixe seu comentário sobre: "Tribunal Constitucional da Alemanha analisa proibição de sigla neonazista"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!