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Projeto que reduz taxa de resíduos de saúde é aprovado na Câmara de SP

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo projeto de lei nº 605/15, de autoria do Executivo, que propõe novas faixas de cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. O projeto segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). Se sancionada, a lei passará a valer a partir do ano que vem.
A taxa é cobrada de estabelecimentos que geram lixo de saúde, como consultórios odontológicos e médicos, clínicas e hospitais. Todo resíduo gerado por esses estabelecimentos precisa ser processado em separado do lixo doméstico e levado para aterros especiais.
O projeto aprovado na Câmara Municipal cria novas faixas de cobrança para pequenos geradores de resíduos sólidos de serviços de saúde. A alteração é uma reivindicação antiga dos dentistas, que, em sua maioria, não chegam a atingem o valor mínimo de coleta por dia.
Pela lei atual, a primeira faixa de cobrança é para estabelecimentos com quantidade de geração potencial de até 20 kg por dia. Pelo projeto de lei aprovado, a primeira faixa será de até 5 kg diários. A segunda será de 5 kg a 10 kg, e a terceira de 10 kg a 20 kg. Com a aprovação, segundo estimativa do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, 25 mil cirurgiões-dentistas do município serão beneficiados.
O valor mínimo da taxa, que é de R$ 88,17, passará a ser de R$ 48,06 se a lei for sancionada pelo Executivo municipal.