Justiça de Pernambuco suspende liminar que revogava reajuste de tarifa de ônibus

KLEBER NUNES
RECIFE, PE (FOLHAPRESS) - Em menos de 48 horas, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves, suspendeu a liminar que revogava o reajuste das passagens na região metropolitana do Recife. A decisão do desembargador, divulgada nesta quinta-feira (28), mantém o reajuste de 14,42% aprovado há dez dias pelo CSTM (Conselho Superior de Transporte Metropolitano).
A tarifa do Anel A, utilizado por 85% dos passageiros, fica em R$ 2,80. As tarifas dos anéis B, D e G também continuarão mais caras. Ainda cabe recurso, que nesse caso deve ser feito à corte especial do tribunal.
Ao contrário do aumento, que foi implementado menos de 24 horas depois da reunião do CSTM, a diminuição dos valores das passagens não chegou a ser cumprida pelas empresas. Uma manifestação contra o aumento das tarifas está marcada para esta sexta-feira (29), às 8h, na área central da capital pernambucana.
Na última terça-feira (26), o juiz José Marcelon Luiz e Silva, titular do 4º Juizado da Fazenda Pública da Capital, havia declarado ilegal o aumento das passagens. Para o magistrado, o direito de um dos conselheiros ao requerimento de vistas das planilhas de custos das empresas não foi respeitado.
Para pedir a cassação da liminar, o governo de Pernambuco alegou que o requerimento de vistas tinha um caráter "meramente protelatório". O argumento foi acatado pelo presidente do tribunal, Frederico Neves.
"O risco de grave lesão à ordem pública emerge do fato de que a execução da decisão profligada põe em risco a própria manutenção do serviço público, como consequência do desequilíbrio econômico-financeiro que impõe ao sistema de transporte público", disse o desembargador.
Este foi o segundo aumento das passagens de ônibus no governo de Paulo Câmara (PSB), que durante a campanha política, em 2014, havia prometido uma tarifa única de R$ 2,15. A mudança afetou cerca de 1,7 milhão de passageiros.
De acordo com informações do Grande Recife Consórcio de Transportes, do total de passageiros do sistema 1,2 milhão pagam a tarifa inteira, e 265 mil são estudantes e pagam metade do valor. Outros 255 mil têm acesso gratuito.
Atualmente, circulam na região metropolitana do Recife 2.820 veículos com idade média de 4,3 anos em 394 linhas, responsáveis por cerca de 25.800 viagens diárias.