MAIS LIDAS
VER TODOS

Geral

Argentina oficializa extinção de órgãos encarregados de aplicar a Lei de Mídia

MARIANA CARNEIRO BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - O governo de Mauricio Macri oficializou nesta segunda (4) a extinção dos órgãos responsáveis pela aplicação da Lei de Mídia na Argentina, uma das principais bandeiras da gestão de Cristina Krchner.

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 04.01.2016, 21:22:23 Editado em 27.04.2020, 19:53:53
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

MARIANA CARNEIRO
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - O governo de Mauricio Macri oficializou nesta segunda (4) a extinção dos órgãos responsáveis pela aplicação da Lei de Mídia na Argentina, uma das principais bandeiras da gestão de Cristina Krchner.
Em decreto publicado nesta segunda, a Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual) e a Aftic (Autoridade Federal de Tecnologias da Informação e Comunicação) foram dissolvidas.
No lugar, foi criado um único órgão, chamado de Enacom (Ente Nacional de Comunicações), que será composto por um presidente e três diretores indicados pelo Executivo e três indicados pelas maiores bancadas na Câmara dos Deputados.
Uma comissão foi criada para elaborar um projeto de reforma e atualização da atual Lei de Mídia.
A principal crítica do governo Macri é que a legislação travou investimentos no setor de telecomunicações e dificulta a convergência de mídias.
Com a mudança, as vendas de licenças serão novamente permitidas -o que era vedado pela legislação anterior. Também se ampliou o prazo das concessões de rádio e TV.
Na semana passada, ao anunciar a mudança, o chefe de gabinete da Presidência, Marcos Peña, disse que a mudança poria fim à "guerra entre o governo e os meios de comunicação".
O ex-presidente da Afsca, o kirchnerista Martín Sabbatella, voltou a protestar e acusou o governo de atuar em favor dos grandes grupos de comunicação, como o Grupo Clarín, eleito arquirrival por Cristina durante sua gestão.
Ele observou que o decreto foi publicado, apesar de uma decisão judicial ter freado as mudanças nos órgãos de controle.
Na última quinta (31), o ministro de Comunicações, Oscar Aguad, disse que o juiz Luis Arias, da província de Buenos Aires, não tem competência nem jurisdição para influir num decreto nacional e classificou o despacho como "extravagante".

continua após publicidade

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Geral

    Deixe seu comentário sobre: "Argentina oficializa extinção de órgãos encarregados de aplicar a Lei de Mídia"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!