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Advogado chama colega de 'cachorra' durante audiência e é suspenso na BA

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JOÃO PEDRO PITOMBO
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - ‘Repare, dali eu estava vendo sua calcinha. Da próxima vez, venha com uma roupa mais composta, cachorra.‘
A declaração foi feita por um advogado a uma colega, que atuava como juíza conciliadora durante uma audiência em Salvador (BA). Marconi de Souza Reis foi suspenso por 90 dias. A decisão foi tomada na segunda-feira (30) pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na Bahia.
A ofensa foi dirigida à advogada Louise Lima Andrade numa audiência entre duas empresas no Juizado Cível de Lauro de Freitas, na Grande Salvador.
Ela atuava como ‘juíza leiga‘ (servidora com formação de advogada) num processo de conciliação e usava um vestido na ocasião. Já Souza Reis acompanhava da plateia a audiência na qual sua mulher atuava como advogada de uma das partes.
Em relato numa rede social, o advogado diz que fora expulso da sala de audiência pela conciliadora após chamar sua mulher pelo nome e indicar gestualmente que ela não deveria aceitar um dos termos do acordo.
Minutos depois de ter sido expulso, ele retornou à sala e, antes de qualquer reação das pessoas presentes, chamou a conciliadora de ‘cachorra‘.
À reportagem, Louise Lima disse que o advogado a agrediu e ofendeu verbalmente, ‘aproveitando-se do fato de uma mulher estar conduzindo a audiência‘. ‘Estava usando um vestido normal. E, mesmo que a minha roupa não fosse condizente com aquele ambiente, o que não era o caso, não justifica o comportamento dele‘, afirma.
No Facebook, Souza Reis acusa a advogada de ‘difamação‘ por supostamente ter divulgado o trecho do áudio da audiência no aplicativo de mensagens WhatsApp. ‘A verdade é que eu injuriei a conciliadora, sim, mas num determinado contexto, enquanto ela escondeu toda a história para cometer um crime mais grave a difamação‘, disse o advogado.
Louise Lima nega que tenha sido a autora da postagem. ‘Eu seria a última pessoa interessada em me expor daquela maneira.‘
O processo disciplinar corre em segredo de Justiça. A punição de suspensão é preventiva, e a OAB ainda vai julgar o mérito da questão, o que pode resultar na pena máxima de cassação da carteira para exercer a advocacia.
Marconi de Souza Reis não foi localizado pela reportagem para comentar o caso. No Facebook, o advogado ironizou a punição: ‘A OAB-BA acaba de me dar férias de 90 dias‘.
REPÚDIO
A comissão de Direitos da Mulher da OAB divulgou uma nota de repúdio às declarações do advogado. ‘É inadmissível que, ainda nos dias atuais, a mulher sofra censura moral e agressão verbal, de cunho discriminatório de gênero, em razão da suas roupas ou aparência‘, diz a advogada Andrea Marques, presidente da comissão, que assina a nota.
Segundo ela, o episódio ‘revela as dificuldades que as mulheres enfrentam no desempenho das suas funções profissionais, no pleno direito de sua cidadania e da sua liberdade‘.

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