Meio Ambiente promove palestra sobre ICMS Ecológico

A preservação ambiental de áreas naturais no Paraná renderá este ano cerca de R$ 115 milhões. Os recursos são provenientes do ICMS Ecológico, distribuídos entre os 200 municípios paranaenses que mantêm unidades de conservação em seus territórios. 

Para tratar do tema com gestores municipais, técnicos de instituições públicas e privadas, estudantes e a comunidade, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos promoverá uma palestra na terça-feira (10), em Curitiba, com o coordenador do ICMS Ecológico por Área Protegida no Paraná, Rubens Lei Pereira de Souza.O ICMS Ecológico ajuda a conservar no Paraná uma área equivalente a 1,7 milhão de campos de futebol (1,7 milhão de hectares). São áreas de faxinais, parques estaduais e municipais, reservas particulares do patrimônio natural, áreas indígenas e outras categorias de unidades de conservação.

“A legislação paranaense possui mecanismos que incentivam os municípios a melhorar a qualidade da gestão de áreas protegidas, sejam elas federais, estaduais ou mesmo particulares, e quanto melhor a qualidade dessas áreas, maior será a participação do município no bolo do ICMS Ecológico”, diz Souza. O ICMS Ecológico surgiu no Paraná e hoje está implantado em mais de dez estados brasileiros. 

O sistema de funcionamento está baseado em dois critérios: áreas protegidas e mananciais de abastecimento. Cada categoria representa 2,5% de ICMS, totalizando os 5% do critério ecológico presente na lei. Serviço Palestra ICMS Ecológico: Política Pública para a Conservação da Biodiversidade no Paraná, com Rubens Lei Pereira de Souza Data: terça-feira (10) Horário: 9h30 Local: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Rua Desembargador Motta, 3.384, Curitiba) As vagas para a palestra são limitadas. Inscrição pelo endereço eletrônico (www.meioambiente.pr.gov.br/modules/liaise/?form_id=21).