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Investigação de fraude na PM depende de ajuda de oficial, diz secretário

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VENCESLAU BORLINA FILHO
CAMPINAS, SP (FOLHAPRESS) - O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, disse que a pasta só poderá investigar a participação de outros policiais em um esquema de fraudes em licitações no Comando-Geral da Polícia Militar se o tenente-coronel José Afonso Adriano Filho, principal suspeito do crime, apontar quem são os demais envolvidos.
Segundo Moraes, nesse caso será aberta uma sindicância para apurar as responsabilidades no esquema que envolveu desvio de ao menos R$ 10 milhões em dois anos, segundo investigação da própria PM. O caso também é investigado pelo Ministério Público.
À reportagem Adriano Filho confirmou parte do esquema e disse ter agido por ordem ou com o conhecimento de seus superiores. "Não fiz nada sem ordem. Todas as melhorias executadas, não só no quartel do Comando-Geral como em outras unidades, tinham ciência e autorização de todos os superiores", disse, sem citar nomes.
"Superiores dele eram todos os 60 coronéis. Se ele falar: 'Eu recebi ordens do coronel tal', imediatamente será aberta uma sindicância", disse Moraes. "Ele trabalhou naquilo durante quatro anos. Se ele disser quem deu ordem, nominar uma pessoa, imediatamente nós vamos investigar", completou o secretário.
De acordo com Moraes, o suspeito já foi questionado duas ou três vezes pelos promotores que investigam o caso sobre a participação de outros funcionários públicos no esquema. "Em todas, ele se negou a dar qualquer nome", disse o secretário, após participar de um encontro com prefeitos na região de Campinas, nesta quarta-feira (24).
As fraudes ocorreram ao menos entre 2009 e 2010, nas gestões José Serra e Alberto Goldman (PSDB). Parte do esquema incluía usar dinheiro da PM para pagar por produtos que não eram entregues.
O tenente-coronel, que atuava no departamento desde 2000, afirmou que os desvios tinham como finalidade bancar outras despesas da corporação -e não para enriquecimento próprio. A investigação começou em fevereiro de 2012, após denúncia anônima, e terminou em agosto de 2014, com pedido de punição do operador da fraude.
O relatório, assinado pelo coronel Levi Anastácio Félix, atual corregedor-geral da PM, aponta que a auditoria detectou irregularidades em todas as 458 licitações analisadas. As compras eram fracionadas para escapar da fiscalização externa e envolviam empresas que perderam os certames.
PATENTE
O secretário determinou a abertura de uma apuração, que poderá resultar na cassação da patente e na perda do benefício da aposentadoria pelo policial. "Analisando e comprovando os indícios, fortes indícios de fraude, ele perderá a patente", afirmou Moraes.
Além do Ministério Público, o resultado da sindicância da Polícia Militar também foi encaminhado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), para que se analise as licitações, os contratos e a prestação dos serviços, que como fornecimento de material de escritório a peças de veículos.

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