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​Operação que apura fraude ao Fisco tem 2,3 mil horas de escutas, diz MP

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Conforme dados do Ministério Público Federal, os processos sob suspeita julgados pelo Carf, uma espécie de tribunal da Receita Federal, envolvem R$ 19 bilhões em tributos - Foto: Rede Globo
Conforme dados do Ministério Público Federal, os processos sob suspeita julgados pelo Carf, uma espécie de tribunal da Receita Federal, envolvem R$ 19 bilhões em tributos - Foto: Rede Globo

A força-tarefa da Operação Zelotes, que apura um esquema de venda de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), analisa 2,3 mil horas de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, 230 mil e-mails trocados entre suspeitos e o conteúdo obtido com a quebra de sigilos de 43 investigados, informou o procurador da República Frederico Paiva, responsável pelas investigações.

Os dados foram divulgados pelo procurador ao Conselho Superior do Ministério Público Federal na sessão em que ele pediu afastamento de uma função extra que ele ocupa no órgão para se dedicar exclusivamente às investigações da fraude ao Fisco. Na solicitação da licença de 60 dias, aprovada nesta segunda pelo colegiado, Paiva argumentou que o afastamento do cargo extra é necessário devido à quantidade de informações a serem analisadas na Operação Zelotes.

Conforme dados do Ministério Público Federal, os processos sob suspeita julgados pelo Carf, uma espécie de tribunal da Receita Federal, envolvem R$ 19 bilhões em tributos, sendo que em R$ 5,7 bilhões há indícios "mais contundentes" de irregularidade, segundo o Ministério Público. As investigações apontam que conselheiros suspeitos passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para “escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.” Pelo menos 24 conselheiros, ex-conselheiros, advogados e lobistas são investigados na Zelotes.

Esses escritórios, afirmam os investigadores, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos. A Polícia Federal (PF) diz que, para isso, além de promover tráfico de influência, o grupo corrompia conselheiros envolvidos com o julgamento dessas multas e manipulava o andamento dos processos com a venda de pedidos de vista ou alteração da pauta de julgamentos.

Muitas dessas consultorias, ainda conforme as investigações, tinham como sócios conselheiros e ex-conselheiros do Carf. A PF suspeita que, em troca dessas facilidades, empresas multadas pagavam propina. Segundo os investigadores, boa parte dos supostos honorários pagos pelas empresas a título de consultoria era, na verdade, repasse de propina.

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