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Prefeitura manda moradores tirarem portões em ruas fechadas de SP

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Prefeitura de São Paulo está intimando moradores de ruas fechadas para que sejam removidos os portões, cancelas ou correntes que impeçam a passagem livre de pedestres e veículos. A cidade possui cerca de 300 vias nessa condição, sendo que os proprietários responsáveis por 150 delas já foram intimados.
Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, a lei municipal que permitia o fechamento de vilas, ruas sem saída e vias com características de "rua sem saída" foi julgada inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Com isso, novos bloqueios são proibidos e os anteriores estão sendo revistos.
A maior parte das ruas fechadas na capital paulista está concentrada na região da Vila Mariana (120) e na Mooca (133). Segundo a prefeitura, a fiscalização está ocorrendo em todas as subprefeituras, mesmo naquelas em que não há registros de documentos de ruas fechadas.
A administração orienta a população a aguardar a intimação e, caso precise retirar o portão, deverá fazê-lo em cinco dias úteis. Segundo a prefeitura, muitos moradores notificados já fizeram a remoção.
A prefeitura afirmou que estão sendo removidos os bloqueios feitos sem autorização e os que, mesmo autorizados, estejam bloqueando a passagem de pedestres ou obstruindo o passeio público. Os moradores que tiverem dúvidas podem tirar dúvidas nas subprefeituras de sua região.
A subprefeitura Vila Mariana realizará na próxima segunda-feira (16) uma reunião, a pedido dos moradores, para esclarecer a determinação judicial que proíbe o fechamento de novas ruas na cidade e determina a remoção ou adaptação dos portões, cancelas ou correntes já instalados.
Só será permitida a continuidade das vilas que estão regulares perante às subprefeituras anteriormente a 15 de agosto de 2014, desde que estejam estritamente dentro das regras estabelecidas na lei anterior, que já proibia bloqueios de avançar em área pública e a restrição do acesso aos pedestres, entre outras determinações.

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