Apesar de recuperação, volume de água retirado do Cantareira é mantido

VENCESLAU BORLINA FILHO
CAMPINAS, SP - Apesar das chuvas registradas em fevereiro e da recuperação parcial do sistema Cantareira, os volumes de retirada de água para abastecimento da população na Grande São Paulo e no interior paulista devem se manter os mesmos até o próximo dia 15 de março.
Segundo comunicado quinzenal feito pela ANA (Agência Nacional de Águas) e o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e divulgado nesta sexta (6), a vazão não pode ultrapassar 13,5 mil litros por segundo para a Grande São Paulo e 2.000 litros por segundo para o interior do Estado.
De acordo com ofício do Daee, a retirada menor visa recuperar o máximo possível da primeira cota do volume morto, de 182,5 bilhões de litros. As chuvas de fevereiro recuperaram a segunda cota do volume morto, de 105 bilhões de litros, e o Cantareira opera com 11,7% da capacidade.
Nesta sexta, a retirada de água para abastecimento da população na Grande São Paulo, segundo dados da Sabesp, é de 12,2 mil litros por segundo. Já para municípios da bacia do rio Piracicaba (aqueles ao longo dos rios Jaguari e Atibaia), é de 450 litros por segundo.
O comunicado conjunto diz que, se for necessário, os órgãos poderão aumentar a retirada de água para a bacia do rio Piracicaba, mediante solicitação do Comitê dos Rios PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí). A região é uma das mais impactadas pela crise hídrica.
A fixação dos volumes a cada 15 dias faz parte de um acordo fechado no ano passado entre os órgãos e a Sabesp, operadora do sistema Cantareira, após o agravamento da estiagem. Além das vazões, os órgãos analisam os pedidos da Sabesp para uso da água do volume morto.
LIMINAR
Nesta quinta-feira (5), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), criticou a decisão da Justiça Federal de limitar o uso do Cantareira para atingir 10% do volume útil até o final de abril.
"É um absurdo você ter 200 bilhões de litros e deixas as pessoas sem água. Isso é inimaginável", afirmou o governador, em Jaguariúna (a 123 km de São Paulo). A Sabesp informou ser "impossível" atender a decisão.
A promotora de Justiça Alexandra Faccioli Martins, uma das autoras da ação junto com a Procuradoria Federal, informou que, caso não seja possível cumprir a meta, será necessário que o Daee e a ANA, junto com a Sabesp, fixem um valor para manter as condições de abastecimento na estiagem deste ano.
"O importante é que seja definido um volume-meta para o período de estiagem. A Sabesp ainda não apresentou um plano de contingência. Se houver o esgotamento do Cantareira, a região de Campinas terá um colapso hídrico", disse ela.
Em caso de descumprimento, os diretores dos órgãos podem ser responsabilizados pelos crimes de desobediência e prevaricação, com pena de até seis meses de prisão e multa.
"O esforço perante a seca foi e está sendo feito. Adotamos bônus para quem economiza água, colocamos válvula para reduzir a pressão, tudo para garantir o abastecimento da população", afirmou Alckmin.
O Daee disse, em nota, que a Procuradoria-Geral do Estado está recorrendo da decisão da Justiça Federal. A direção da ANA informou que ainda não foi notificada da decisão, mas que vai analisá-la quando isso acontecer.