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Fiscal que acumulou 55 imóveis é suspeito de atuar na máfia do ISS

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ARTUR RODRIGUES E LEANDRO MACHADO
SÃO PAULO, SP - Auditor fiscal José Rodrigo de Freitas, 54, é investigado pelo MPE (Ministério Público Estadual) sob suspeita de atuar na máfia do ISS.
A Folha de S.Paulo revelou nesta segunda (2) que Freitas acumulou ao menos 55 imóveis, avaliados em ao menos R$ 20 milhões, e vendeu outros 28 por R$ 11 milhões. Ele é hoje o investigado número 1 da CGM (Controladoria Geral do Município) por enriquecimento ilícito.
Freitas atua desde 1988 na Secretaria Municipal de Finanças, no setor de cadastro dos imóveis. O trabalho dos auditores do setor é, entre outros, calcular os valores base dos imóveis que são usados no cálculo do IPTU e ITBI.
O auditor é investigado criminalmente pelo Grupo de Delitos Econômicos do MPE. De acordo com o promotor Roberto Bodini, que atua no inquérito, ele foi citado no depoimento de um dos fiscais da máfia do ISS, Luís Alexandre Cardoso de Magalhães.
No depoimento, o fiscal (que aderiu à delação premiada) disse que Freitas atuou como intermediário de uma construtura da zona norte. A suspeita é que auditores que faziam esse papel receberiam uma "comissão" da propina para pelas empresas.
O esquema, que causou um prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres municipais, consistia na cobrança de propina de construtoras para a emissão do certificado de quitação do ISS das obras. Após a descoberta da prática, a arrecadação do imposto subiu 75%.
A citação de Freitas na máfia do ISS rendeu a abertura de um inquérito civil, por enriquecimento ilícito. "O objetivo é a verificação da incompatibilidade entre o patrimônio e a renda", disse o promotor Silvio Antonio Marques. "A lei de improbidade permite que a pessoa perca todo o patrimônio só pelo fato de o patrimônio ser desproporcional com a renda que a pessoa tem", acrescentou.
Ele comparou o caso de Freitas ao de Hussain Aref Saab, que acumulou 105 imóveis entre 2005 e 2012, quando era diretor do órgão de aprovação de edificações da prefeitura. Aref teve os bens bloqueados e, só de aluguel dos imóveis, a Justiça recebe R$ 200 mil por mês.
O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que o auditor fiscal e outros que compõem um grupo de 40 investigados por enriquecimento ilícito podem ser afastados e até demitidos. "A receita federal já foi notificada, porque parte deles não declarou os bens para a receita federal, e isso já é grave, e podem ser afastados apenas por isso", disse.
A reportagem não localizou Freitas na noite desta segunda. Na semana passada, ele afirmou à reportagem que seu patrimônio vem de uma composição entre o trabalho como auditor na prefeitura e negociações imobiliárias feitas desde 1990.

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