Índios dão prazo de um mês para fazendeiros deixarem terra

Os índios xavantes deram prazo de um mês para a retirada dos seis mil não índios que ocupam a reserva Marãiwatsede, localizada em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, capital de Mato Grosso. Um plano elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda vai ser avaliado pela Justiça Federal. Mas as autoridades da região do Vale do Araguaia já alertam para o risco de um conflito na área. A disputa pela terra já dura mais de 40 anos.

Os indígenas consideram a área sagrada e não aceitaram a proposta do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), de deixar a área e passar a viver em um Parque Estadual. Eles também cobram o cumprimento da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que determinou em outubro do ano passado a saída das famílias de fazendeiros da região. “Se demorar muito, nós vamos invadir outra fazenda. Vamos tomar. Se sair a guerra, é guerra. Vamos morrer por causa da terra”, declarou o cacique xavante Damião Paradzané.

No entanto, no dia 2 de julho, o próprio TRF suspendeu uma nova liminar proferida no mês passado pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Julier Sebastião da Silva, que dava prazo de 20 dias para começar a desocupação. O Ministério Público Federal quer a retirada das famílias e adiantou que vai recorrer da decisão.

Há aproximadamente dois meses, a violência na região tem aumentado depois que cerca de 400 indígenas recusaram a proposta do governo do estado de transferência dos índios para o Parque Estadual do Araguaia. Alguns xavantes chegaram a ataca fazendas localizadas dentro da área a ser desocupada. Casas foram demolidas e até incendiadas, segundo denunciam os fazendeiros.

O agricultor Francisco da Silva conta que foi surpreendido com a chegada de ao menos 60 índios guerreiros, no mês passado. “Eles tocaram fogo em duas casas. Chegaram com gasolina dizendo: tirem as coisas que vai pegar fogo. Eles me atacaram, me amarraram e me carregaram por cerca de 600 metros nas costas ”, comentou o agricultor. A denúncia de violência foi encaminhada para a Polícia Federal, na capital.

A denúncia partiu do presidente da Associação dos Produtores Rurais, Renato Teodoro da Silveira Filho, que se diz porta-voz da comunidade. Ele protocolou junto à Superintendência da Polícia Federal um pedido de instauração de inquérito para apurar os supostos atos de violência contra os não-índios. Ainda segundo Renato Teodoro, as famílias dos fazendeiros alegam que desenvolveram a região e que agora não têm para onde ir.

Neste cenário, as autoridades que acompanham as discussões há anos temem que a disputa termine em conflito. O prefeito de São Felix do Araguaia, a 1.159 quilômetros de Cuiabá, Filemon Limoeiro, acredita que podem acontecer mortes na região. “Pode dar morte. Você calcula ter que retirar uma pessoa da casa e dizer que ele tem que sair”, comentou o prefeito.

História
O padre Dom Pedro Casaldáliga, uma liderança ligada à Igreja Católica, compartilha do mesmo pensamento. Para ele, pode ocorrer uma disputa violenta caso não seja encontrada uma solução para a situação. Ele vive na região há 40 anos e diz que os xavantes foram retirados das áreas em 1966. Ele explica que os índios foram levados para outra aldeia, a 400 km do local. Mas em 2003, os índios retornaram para área, que já estava ocupada por fazendeiros. Para ele, os índios foram enganados na época.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a terra pertence aos índios. A Fundação alega que há registros históricos, como fotos antigas, que mostram a presença dos xavantes na região antes de o grupo ser retirado.
Na década de 60, com a ajuda do Governo Federal, os indígenas foram retirados da área e levados para uma aldeia distante mais de 400 quilômetros da região. Na época, a terra foi desocupada, vendida e loteada.

Cimi e MPF contra Parque

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) argumenta que em 1998 a terra indígena Marãiwatsede – identificada e demarcada para o usufruto exclusivo do povo xavante - foi administrativamente homologada em nome da União. O Cimi cita também um acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reconheceu serem os posseiros, fazendeiros e grileiros “meros invasores da área”. Ainda segundo o Conselho Indigenista, os não índios não têm nenhum direito a indenização ou qualquer direito àquela terra.

A subprocuradora-geral da república, Deborah Duprat, afirmou que considera ilegal a proposta de levar os índios para um parque estadual. “É inconstitucional. Os índios têm direito à terra que tradicionalmente ocupam”, comentou a procuradora. "A constituição proíbe a remoção de índios do seu território tradicional. Então, levá-los para uma área distinta daquela que foi identificada como sendo tradicional é inconstitucional", opinou a procuradora.

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