União Africana pede que países não cumpram mandado de prisão contra Khadafi

A União Africana pediu que seus membros não executem o mandado de prisão contra o líder líbio Muamar Khadafi, emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) na última segunda-feira.

No encerramento da cúpula da União Africana, neste final de semana, líderes dos países africanos disseram que o mandado de prisão traz sérias complicações aos esforços da instituição de encontrar uma solução pacífica para o conflito na Líbia.

Segundo o correspondente da BBC em Malabo, na Guiné Equatorial, Thomas Fessy, o chefe da comissão africana, Jean Ping, afirmou que os países não estão contra o tribunal.

No entanto, Ping disse que o tribunal parecia estar visando somente oficiais do continente africano e afirmou que o promotor-chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, é "uma piada".

Não é a primeira vez que os países da União Africana vão contra uma decisão do TPI.

Os países do continente também optaram por permitir que o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, viaje pelo continente impunemente, apesar de um mandado de prisão contra ele, também emitido pelo Tribunal.

Diálogo

Horas antes, os rebeldes líbios aceitaram uma oferta de diálogo sobre o futuro do país, sem o envolvimento de Khadafi, feita pelos países da União Africana.

Representantes dos rebeldes, que foram convidados para a cúpula, disseram que é a primeira vez que a instituição reconheceu a demanda do povo líbio por democracia e direitos humanos.

O representante do Conselho Nacional de Transição na França, Mansur Saif al-Nasr, disse à BBC que este a proposta de diálogo é um passo à frente.

"O espírito do documento é que Khadafi não terá mais um papel a cumprir no teatro da Líbia", afirmou.
A União Africana também pediu um cessar-fogo imediato e a suspensão da zona de exclusão aérea aprovada pela ONU, que abriu o caminho para a intervenção militar da Otan no país.

No comunicado, os países dizem que os dois lados do conflito devem fazer um pedido forma à ONU para uma missão de paz na Líbia para monitorar a implementação da suspensão de hostilidades.

Mas os representantes dos rebeldes dizem que pediriam uma série de garantias da União Africana antes de concordar com um cessar-fogo.