Falta de acordo sobre Código Florestal trava votações

A falta de acordo entre governo e oposição sobre a data de votação do novo Código Florestal trava a pauta de votações da Câmara. A base governista quer votar medidas provisórias de interesse do Poder Executivo, mas os deputados da oposição prometem obstruir a votação de qualquer matéria enquanto o código não seja votado.

Após uma longa reunião entre os líderes partidários nesta terça-feira (17) não houve acordo. A oposição continua tentando incluir a votação do Código Florestal para ser votado imediatamente, mas o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza, afirmou que o novo texto ficará para a semana que vem.

Enquanto isso, os deputados da base do governo tentarão driblar a obstrução dos oposicionistas para votar medidas provisórias. Para hoje eles tentarão ao menos ler o texto da MP 517, que prorroga um tributo para as concessionárias de energia – deixando a tentativa de votação para amanhã.

Além da prorrogação desse tributo, é prioridade do governo a aprovação de um regime de contratações diferenciado para Copa e as Olimpíadas, que na prática flexibiliza a licitação de obras para esses eventos. Inicialmente incluído na MP 521, esse regime diferenciado pode ser incluído na 517, a primeira na pauta de votações.

Na saída da reunião, o líder do DEM, ACM Neto, destacou que a oposição não votará nada até o código ser levado a plenário. Ele afirmou ainda que tentaria ler um requerimento para incluir o Código Florestal na pauta da sessão de hoje.

- A oposição ficará em obstrução. Vamos resistir à aprovação das medidas provisórias.

Já o líder em exercício do PMDB, Mendes Ribeiro, afirmou que vai permitir a leitura do texto da MP 517. Na semana passada, o líder do partido, Henrique Eduardo Alves, em viagem à Rússia, disse que o PMDB não votaria nada enquanto o Código Florestal não fosse votado.

Questionado se o partido iria manter essa postura ou se poderia, após a leitura hoje, votar o texto da medida provisória nesta quarta, Mendes Ribeiro transferiu a responsabilidade a Alves.

- Amanhã é outro dia e o líder Eduardo Alves já estará de volta.

Código

Responsável pela manobra que adiou a votação do Código Florestal na semana passada, Vaccarezza prometeu que o governo levará o texto à votação na próxima semana.

- Semana que vem votaremos o Código Florestal com certeza absoluta.

Na semana passada, Vaccarezza foi acusado de trair um acordo que havia feito com os outros partidos – incluindo a oposição – para votar o Código, após articular a retirada do texto da pauta da sessão.