No Paraná, guarda de trigêmeas é confiada a tios

As trigêmeas de Curitiba que tiveram a guarda retirada dos pais biológicos, em razão da suspeita de que uma delas estaria sendo rejeitada, estão sob os cuidados de tios. Em decisão divulgada no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça de ontem, o desembargador Ruy Muggiati, da 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento, ampliou o tempo em que os pais poderão visitar as crianças, que estava restrito às quartas-feiras, das 14 às 16 horas. O desembargador recomendou que os pais submetam-se a terapia familiar.


"Nessa oportunidade deve prevalecer o interesse maior das crianças, que atualmente se encontram em importante fase de seu desenvolvimento psíquico e necessitam de estímulo, atenção e afeto, especialmente daqueles que exercem as funções paternais", disse Muggiati, em sua decisão. "Por isso, não pode o presente caso se fixar num meio termo que nem afaste a família natural nem a deixe se aproximar, por ser tal atitude prejudicial ao desenvolvimento dos infantes."


A sentença não revela a data em que foi concedida a guarda das crianças aos tios, mas deixa claro que a visita seguia a mesma norma estabelecida quando elas estavam em um abrigo, onde a presença dos pais era restrita.


Por meio da advogada, os pais sustentaram que a continuidade da regra "representa prejuízo para as crianças, que podem ter seu desenvolvimento prejudicado em virtude da ausência de convivência com os pais biológicos".


Muggiati acatou sugestão da defesa e as crianças poderão receber a visita dos pais todos os dias da semana, entre 7 e 22 horas. Também foi permitido que às terças e quintas-feiras eles possam dormir com as trigêmeas na casa dos responsáveis, convivência franqueada entre as 18 horas de sexta-feira e as 22 horas de domingo.


Rejeição


Os bebês nasceram prematuramente no dia 24 de janeiro, após inseminação artificial. As informações de que um deles estaria sendo rejeitado pelos pais vieram de funcionários do hospital onde foi realizado o parto. As meninas ficaram no hospital até o dia 18 de fevereiro, quando foram encaminhadas para o abrigo. No processo, foi revelado que os pais teriam buscado meios para realizar aborto e chegaram a firmar documento para entregar uma das meninas à adoção, ainda durante a gravidez. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.