A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje um projeto aumentando em 20% a carga horária mínima nos ensinos fundamental e médio. Como a proposta tem caráter terminativo, seguirá direto para a Câmara, salvo se houver recurso para votação em plenário no Senado.
Pelo projeto, a carga horária mínima subirá de 800 horas por ano para 960 horas. Esta carga horária terá de ser dividida em pelo menos duzentos dias letivos. Essa conta exclui os dias dedicados a provas finais. As escolas teriam prazo de um ano após a sanção da lei para realizar a mudança.
O relator, Cyro Miranda (PSDB-GO), destaca que esta ampliação visa aproximar as escolas do ensino em tempo integral. "Enquanto não se chega ao ideal da escola de tempo integral, os governos municipais e estaduais podem ir-se preparando para a sua gradual implantação".
Frequência
A comissão aprovou ainda outro projeto que amplia a frequência mínima exigida na educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio. Atualmente, o aluno precisa comparecer a pelo menos 75% das aulas. Com o projeto, este porcentual sobe para 80%. A proposta também tem caráter terminativo e deve ir direto para a Câmara.
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