Proposta de Chávez para controlar internet gera polêmica

O pedido do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para que as autoridades do país regulem o uso da Internet, como resposta a uma informação falsa difundida em uma página eletrônica, tem sido foco da mais nova controvérsia entre governo e oposição.

ï»Negando rumores difundidos nos últimos dias, o Parlamento, um dos organismos a quem Chávez designou a tarefa de ordenar o acesso à rede, descartou, nesta terça-feira, a elaboração de uma lei de regulação da internet.

Não. Não estamos pensando nisso", afirmou à BBC Brasil o deputado Manuel Villalba, presidente da comissão parlamentar de Ciência, Tecnologia e Meios de Comunicação.

O deputado governista disse que até agora é possível controlar o uso "responsável" da rede através de mecanismos jurídicos. Villalba, no entanto, não descartou a possibilidade, de que, no futuro, seja criada uma lei regulatória para tipificar "outros delitos" que possam surgir utilizando a web como instrumento.

"O surgimento de qualquer outro delito que não esteja contemplado no código penal atualmente e que esteja relacionado com esta tecnologia, será (discutido) posteriormente", afirmou.