Marcada data de interrogatório de pilotos do Legacy

O juiz federal Murilo Mendes determinou, nesta sexta-feira (11), a data para o interrogatório por videoconferência dos pilotos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino no processo que tramita na Justiça Federal de Mato Grosso sobre o acidente com o voo 1907 da Gol, que matou 154 pessoas em 29 de setembro de 2006. De acordo com a decisão do juiz, o interrogatório foi marcado para os dias 30 e 31 de março, às 12h (horário de Brasília).

O juiz também determinou o dia para a audiência das testemunhas que vivem fora do Brasil, também por videoconferência. As datas definidas são os dias 14 e 15 de março, às 12h (horário de Brasília).

O acidente aéreo ocorreu quando o jato Legacy, pilotado por Lepore e Paladino, colidiu contra o Boeing da Gol no espaço aéreo de Mato Grosso. O Boeing fazia a rota Manaus-Brasília-Rio de Janeiro e o jato havia saído de São José dos Campos (SP) com destino aos Estados Unidos. Os pilotos americanos conseguiram pousar o avião em uma base aérea na região. Nenhum dos passageiros e tripulantes do vôo 1907 sobreviveu.

Ainda na decisão desta sexta-feira, Mendes solicitou à empresa TAM que indique em juízo, em três dias, um piloto comandante com experiência internacional que possa servir como colaborador da Justiça em uma audiência que será realizada no dia 11 de março. A assessoria do magistrado explicou que a intenção do juiz ao pedir o profissional da TAM é ouvir uma testemunha isenta, porém com larga experiência.

Controladores


A Justiça Militar condenou, em outubro de 2010, o sargento Jomarcelo Fernandes dos Santos a um ano e dois meses de detenção, por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Ele era um dos controladores de voo que trabalhou no controle de tráfego aéreo no dia do acidente entre o Legacy e o Boeing. A defesa dele pode recorrer ao Superior Tribunal Militar (STM).

Outros quatro controladores – João Batista da Silva, Felipe Santos Reis, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Leandro José Santos de Barros – foram absolvidos. Eles haviam sido denunciados pelo Ministério Público Militar (MPM) por negligência e por deixar de observar as normas militares de segurança. Apenas Jomarcelo foi denunciado por homicídio culposo.

O sargento Santos foi acusado por não informar sobre o desligamento do sinal anticolisão do Legacy e por não informar o oficial que o subsitutiu no controle aéreo sobre a mudança de altitude do jato.