Família vai à Justiça por violação da dignidade indígena

A família da garota da etnia tucano Luciane Tomé Barreto, de 13 anos, entrou com uma ação por danos morais contra o Estado do Amazonas, a União e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) alegando ter tido a dignidade de condição indígena da menina violada pela maneira como o poder público atuou durante seu tratamento de saúde, há dois anos.

À época, Luciane foi picada por uma cobra, quase teve sua perna amputada e sua família precisou recorrer ao Ministério Público Federal para aliar o tratamento médico aos rituais indígenas de cura. Luciane hoje anda sem auxílio de muletas e faz fisioterapia para recuperar os movimentos do pé direito. A reportagem sobre o caso foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em fevereiro de 2009.


"O que mais nos deixa felizes é ver Luciane andando, sabendo que hoje ela estaria sem uma das pernas se tivéssemos confiado só na medicina e num primeiro diagnóstico radical", destaca o tio da garota, João Paulo Barreto. Luciane está morando desde a semana passada em Manaus com o tio, para ter o acompanhamento necessário de fisioterapia e recuperar os movimentos do tornozelo e pé direitos.


A família pede na ação R$ 500 mil de "compensação pecuniária". O caso tramita na 7ª Vara Federal e no início dessa semana Estado e União contestaram a ação, de acordo com o advogado Ricardo Albuquerque.


Luciane teve o pé picado diversas vezes por uma jararaca em janeiro de 2009, quando procurava iscas para a pesca em sua aldeia. Seus pais remaram quase três horas para o posto médico em busca do soro antiofídico. Sempre acompanhados por um pajé, ao chegar ao município de São Gabriel da Cachoeira, a 1.215 quilômetros de Manaus, foi decidido que ela iria ser transferida para a capital amazonense.


O périplo por hospitais culminando na recusa da família da amputação da perna de Luciane e na exigência de ter o tratamento tradicional indígena aliado ao médico durou quase um mês. "Todo esse sofrimento sem que a família tivesse nenhum funcionário da Funasa os acompanhando e auxiliando, por isso também a ação inclui a fundação", explica o advogado.