Os aeroportos brasileiros terão novas tarifas de embarque a partir do dia 14 de março, segundo uma portaria publicada nesta segunda-feira (31) pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) no Diário Oficial da União. De acordo com a agência reguladora, as tarifas não eram reajustadas desde 2005.
Segundo a Anac, os aeroportos do país foram divididos em quatro categorias, e cada um deles terá um valor máximo de tarifa que poderá ser cobrada.
Paga pelos passageiros às empresas aéreas, a tarifa de embarque foi fixada com base na categoria de cada aeroporto e da viagem - se é doméstica ou internacional. Ela remunera a prestação dos serviços e a utilização de instalações e serviços existentes nos terminais de passageiros, como embarque, desembarque, orientações e segurança dos usuários.
O limite máximo a ser cobrado pela administradora aeroportuária nos casos de voos nacionais será de R$ 20,65 nos aeroportos da categoria 1; de R$ 16,23 nos da categoria 2; de R$ 13,44 na 3; e de R$ 9,30 na 4. Atualmente, os respectivos tetos são de R$ 19,62; R$ 15,42; R$ 11,58 e R$ 8,01.
No caso de voos internacionais, os tetos passam a ser de R$ 36,57; R$ 30,46; R$ 24,37 e R$ 12,19. Sobre esses valores, entretanto, haverá uma taxa adicional, recolhida à Secretaria do Tesouro Nacional, de, respectivamente, US$ 18 (R$ 30, na cotação de hoje); US$ 15 (R$ 25); US$ 12 (R$ 20) e US$ 6 (R$ 10) conforme a categoria do aeroporto.
Hoje, quem viaja para o exterior tem que pagar, de acordo com o aeroporto de onde parte seu voo, US$ 36 (R$ 60, hoje); US$ 30 (R$ 50); US$ 24 (R$ 40) e US$ 12 (R$ 20).
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