Os juizados especiais no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista, e no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, registraram 291 reclamações contra as companhias aéreas nos 26 primeiros dias deste ano. De acordo com levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), divulgado ontem, em Congonhas, 70 passageiros reclamaram e 12 casos resultaram em acordo. Em Guarulhos, 221 apresentaram queixas e em 34 houve acordo.
Segundo o TJ-SP, os principais registros são referentes a falta de assistência, atrasos e cancelamentos de voos, extravio, violação e furto de bagagem e overbooking (quando a companhia aérea vende mais passagens do que o número de passageiros que o avião suporta). Os juizados foram criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julho de 2010, em razão do crescente aumento de reclamações relacionadas ao serviço de transporte aéreo. No ano passado, os dois juizados registraram 2.578 reclamações e 584 acordos.
Em Congonhas, o juizado fica no mezanino do saguão principal, ao lado da agência dos Correios, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 10 horas às 19 horas. Aos sábados, domingos e feriados, o atendimento é das 14 horas às 19 horas. Em Guarulhos, o posto fica no Terminal 1, Asa B, no corredor que fica atrás dos balcões de check-in das empresas aéreas, perto do posto médico. O juizado funciona de segunda a sexta-feira, das 11 horas às 22 horas, e aos sábados, domingos e feriados, das 15 horas às 22 horas.
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