O Senado autorizou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a contrair um empréstimo de até 19,169 bilhões ienes - R$ 391,228 milhões - da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). Os recursos serão usados para financiar parte do Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista - Fase II (Onda Limpa II). A autorização foi publicada ontem no Diário Oficial da União.
A operação, que tem como garantidor a União, possui as seguintes condições: desembolso até março de 2012; juros de 1,8% ao ano sobre os recursos alocados na categoria "estações de tratamento de esgoto" e de 2,5% ao ano para os investimentos relacionados à rede de esgoto; e amortização em 37 parcelas semestrais, com início do pagamento anos após a assinatura do contrato de financiamento da primeira fase do programa - essa assinatura ocorreu em 2004.
O Programa Onda Limpa é um projeto de recuperação ambiental do litoral paulista. Segundo a Sabesp, o programa demandará R$ 1,9 bilhão em investimentos, sendo R$ 1,4 bilhão para a Baixada Santista e R$ 500 milhões para o Litoral Norte, com o objetivo de ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nessas regiões. As obras estão previstas para serem concluídas em dezembro de 2011.
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