USP: nº de adolescentes infratores cresceu 17,1%

Produzido pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), o 4º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil aponta um crescimento, entre 2004 e 2006, no número de adolescentes (entre 12 e 17 anos) cumprindo medida de internação. Segundo o relatório divulgado hoje, cresceu 17,1% a quantidade de jovens infratores punidos no País.

De acordo com o levantamento, em 2006 a região Sudeste detinha 53,1% do total de adolescentes em regime de internação, enquanto o Nordeste respondia por 6,9% dos 15.791 adolescentes em medidas socioeducativas no País. São Paulo era o Estado com o maior número de adolescentes internados em instituições como a Fundação Casa (38,4%) e Roraima tinha a menor porcentagem: 0,1%.

De 2004 a 2006, a região Norte teve a maior alta de jovens infratores internados (70%) e a Sudeste, a menor (6,9%). Rondônia e Tocantins tiveram alta de 750% e 276,9%, respectivamente, embora em números absolutos o crescimento tenha sido de 30 para 255 jovens em Rondônia e de 13 para 49 no Tocantins. Roraima (-46,9%), Maranhão (-26,6%), Bahia (-12%), São Paulo (-4,9%), Amazonas (-3,5%) e Distrito Federal (-2,7%) apresentaram redução na quantidade de adolescentes em regime de internação.

População carcerária

A superlotação ainda é uma realidade nos presídios brasileiros. Em 2007, a relação entre vagas e número de presos era de 1,8, enquanto em 2005 era de 1,4, aponta o estudo. Dos 422.373 encarcerados no Brasil em 2007, a região Sudeste concentrava o maior número de presos (53,2%) e a Norte, a menor (6%). Assim como no levantamento sobre os menores em regime de internação, São Paulo é o Estado com o maior número de presidiários (36%) e Roraima tem o menor número(0,3%).

Segundo o relatório, a população carcerária no País cresceu 16,9% no período, tendência observada em todas as regiões. A região Sul liderou o crescimento com 27,1% e a Centro-Oeste teve o menor crescimento (13,8%). O aumento mais acentuado foi na Bahia (94,8%) e em São Paulo (63,6%). Embora tenha ocorrido um aumento de 18% no número de vagas no sistema penitenciário, o investimento foi insuficiente para acompanhar o crescimento da quantidade de presos.

Do total de presos, 93,9% eram homens e 6,1% mulheres. Entre a população feminina nos presídios, houve um crescimento de 27,5% entre 2005 e 2007, enquanto entre os homens o crescimento foi de 16,2%.