Atraso de repasse federal prejudica hospitais do SUS

Um atraso de pelo menos 13 dias no repasse de R$ 2,3 bilhões do governo federal para hospitais municipais, estaduais e conveniados ao Sistema Único de Saúde brasileiro traz prejuízos às unidades. O Ministério da Saúde informou ter iniciado ontem os pagamentos de dezembro, após liberação, anteontem, de recursos complementares pelo Ministério do Planejamento. Segundo a pasta, a situação deve ser regularizada na próxima segunda.

O Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo, apesar da promessa de receber os valores ontem, não registrou nenhum pagamento. A unidade teve de recorrer ao mercado financeiro para cobrir a diferença de R$ 14,1 milhões e deverá gastar R$ 142 mil com juros - dinheiro suficiente, por exemplo, para montar um consultório odontológico móvel de um dos programas da Saúde. Outros hospitais do País também foram obrigados a adotar a mesma por causa do atraso.

"É a primeira vez que isso acontece nos últimos sete anos", disse Rubens Belfort Júnior, presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, que apoia a gestão do Hospital São Paulo. "Uma justificativa que nos deram é que não há dinheiro. Outra é que querem deixar dinheiro em caixa para o próximo governo. O fato é que isso cria uma situação em que transferimos dinheiro público para o setor privado."

Normalmente, os valores são repassados pelo Planejamento ao Fundo Nacional de Saúde, que então os transfere, no início do mês, para Estados e prefeituras. Os gestores públicos então cobrem custos com internações dos hospitais municipais e estaduais e pagam os conveniados.

Segundo a reportagem apurou, desde maio a Saúde pleiteava que o Planejamento fizesse uma suplementação de R$ 300 mil para cobrir um déficit previsto para o fim do ano, mas isso não ocorreu sob alegação de dificuldades financeiras. A Saúde já dispunha de R$ 2 bilhões para o pagamento, mas não liberou para não privilegiar nenhuma unidade. Procurado no início da noite, o Planejamento não se manifestou até o fechamento da edição. "Os hospitais já vivem com dificuldades e buscar mais recursos é uma situação complicada", afirmou José Reinaldo de Oliveira Júnior, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.