Gasto com segurança no País sobe 15% em 2009, diz ONG

Dados oficiais compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que os gastos da União, dos Estados e do Distrito Federal com segurança pública no ano passado totalizaram R$ 45,62 bilhões, o que representa um aumento de 15,43%, ou R$ 6,1 bilhões, em relação ao ano de 2008. Os desembolsos apenas do governo federal cresceram 21,9%, chegando a R$ 7,28 bilhões, no mesmo período.

Se incluídas as despesas realizadas por municípios, entre 2003 e 2009, houve um aumento de gastos que passa de 100%: de R$ 22,5 bilhões há seis anos para R$ 47,6 bilhões no ano passado, segundo a quarta edição do "Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública", divulgado hoje em São Paulo.

"Os municípios passaram a ter um papel importante em investimento em segurança pública, e esse dinheiro não é só de repasse do governo federal", avaliou o secretário-geral do Fórum, Renato Sérgio de Lima. "Ainda que o princípio constitucional atribua a gestão de segurança aos Estados, a participação cada vez mais marcante da União e dos municípios indica a necessidade de um debate sobre um novo modelo de organização na área", acrescentou.

Entre os Estados e o Distrito Federal, Rio de Janeiro e Roraima foram os únicos que reduziram os gastos com segurança pública e prisões entre 2008 e 2009. No primeiro caso, a redução de gastos chegou a 24,58% e no segundo, 7,59%. Rio e Roraima gastaram ano passado, respectivamente, R$ 3,7 bilhões e R$ 126,9 milhões. São Paulo teve despesas de R$ 10,1 bilhões, e Minas Gerais, de R$ 5,6 bilhões. "O Brasil já gastou mais em anos anteriores, mas não é apenas dinheiro. O problema é de gestão, como e onde investir. Esse é o desafio colocado para os gestores da área", disse Lima.

O maior gasto por habitante em segurança pública no País é realizado no Acre, de R$ 402,77, seguido por Amapá (R$ 399,80), Rondônia (R$ 376,43) e Mato Grosso (R$ 285,67). Em São Paulo, o gasto em 2009 foi de R$ 244,47 por habitante, alta de 11,93% se comparado a 2008. No Rio de Janeiro, houve queda de 25,22% no gasto por pessoa, que ficou em R$ 231,78 no ano passado.

Homicídios

O anuário mostra que houve redução dos homicídios e latrocínios no ano passado, com destaque para Minas Gerais e Pernambuco, no caso de homicídios, e Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, no caso de latrocínios. Em Minas, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes foi a menor entre as unidades da federação: 7,1, um recuo de 33,2% em comparação ao ano anterior. Em Pernambuco, a queda foi de 12,3%. Em São Paulo, porém, a taxa de homicídio subiu 2,2%, de 10,7 em 2008 para 11, em 2009. No Rio, a taxa de homicídios é de 33,2 por 100 mil habitantes, alta de 0,7% se comparada a 2008, de acordo com o inventário.

"O País ainda convive com altas taxas de criminalidade, mas os dados mostram que conseguimos manter a tendência de redução. Com algumas oscilações locais, o crime se estabilizou, e isso quer dizer que o Estado está reagindo ao fenômeno da violência, está pensando saídas", avaliou Lima.

Juventude

De acordo com o anuário, 27 cidades com mais de 100 mil habitantes passaram a integrar o grupo de "muito alta vulnerabilidade juvenil à violência", de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ), desenvolvido pelo Fórum.

Na versão atual do levantamento, duas capitais fazem parte dessa faixa (Recife e Maceió). Na edição anterior, dez municípios faziam parte do grupo de vulnerabilidade. Marabá (PA) tem a pior posição no ranking, seguida de Itabuna (BA), Linhares (ES) e Camaçari (BA).

Entre as 41 cidades com melhores índices de baixa vulnerabilidade juvenil à violência, estão no topo as paulistas Várzea Paulista e Birigui e as mineiras Pouso Alegre e Poços de Caldas.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização não-governamental (ONG), criada em 2006 com o objetivo de constituir um quadro de referência e cooperação técnica na área e na gestão da segurança pública em todo País.