Bolívia reduz idade para aposentadoria

A Bolívia reduziu a idade para as aposentadorias e nacionalizou os fundos de pensões, em uma decisão na contramão da tendência mundial. O Congresso aprovou ontem uma legislação que prevê aposentadorias integrais para os bolivianos a partir dos 58 anos de idade. Os 70 mil mineiros do país poderão se aposentar dois anos antes, com 56 anos.

A idade anterior para a aposentadoria era de 65 anos para homens e 60 para mulheres. Em vários outros países do mundo, a idade mínima para aposentadoria tem aumentado, por causa do aumento da expectativa de vida e da redução nas taxas de natalidade, com menos jovens contribuindo e esse cenário pressionando as contas públicas.

A França ampliou em novembro a idade mínima de aposentadoria para 62 anos. Os benefícios integrais estão disponíveis para os franceses a partir dos 67 anos, enquanto a Grécia reduziu as possibilidades para se apressar a aposentadoria. O presidente Evo Morales havia promovido fortemente o projeto para reforma previdenciária, que também deixará o sistema sob o controle estatal e estende o benefício da aposentadoria para os 60% de bolivianos que trabalham na informalidade.

Uma vez que Morales firme a lei, ela entrará em vigor em meados de 2011, conforme o previsto. A Federação dos Empregadores Privados da Bolívia condenou a mudança, questionando se ela será sustentável ao longo do tempo. Há 13 anos, a Bolívia privatizou seus fundos de pensão após o colapso do sistema estatal. Os dois fundos de pensão da administração privada que cobrem 1,2 milhão de trabalhadores retornarão ao controle do Estado. Ambos estão a cargo do Zurich Financial Services e do Banco BBVA.

A lei cria o "fundo de solidariedade", no qual aportarão recursos trabalhadores e empregadores. Esse fundo proporcionará vencimentos mínimos para os trabalhadores do setor informal que façam contribuições voluntárias durante dez anos. As informações são da Associated Press.