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Justiça derruba liminar que permite novo Enem a todos

Da Redação ·
 Aluna chora após chegar atrasada e não conseguir entrar em local de prova do Enem, no primeiro dia do exame, em São Paulo
fonte: Edson Lopes Júnior/R7
Aluna chora após chegar atrasada e não conseguir entrar em local de prova do Enem, no primeiro dia do exame, em São Paulo

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspendeu na noite desta quinta-feira (18) a liminar que obrigava o governo a promover uma segunda prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para todos os candidatos que assim desejassem.

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Emitida pela juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara da Justiça Federal do Ceará, a decisão anterior favorecia todos os estudantes que se sentissem prejudicados pelas falhas ocorridas na aplicação do exame. A medida havia sido tomada ontem, na quarta-feira (17).

Realizado nos dias 6 e 7 de novembro, o Enem teve problemas no primeiro dia de provas - foram distribuídos cadernos com questões repetidas e páginas em branco, além de um erro na impressão da folha de respostas ter afetado todos os candidatos. O cabeçalho da folha foi invertido, o que pode ter causado confusão entre os estudantes. Mais de 3,3 milhões de alunos fizeram o Enem.

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Para o procurador do MPF (Ministério Público Federal) do Ceará, Oscar Costa Filho, é o candidato – e não o MEC (Ministério da Educação) – quem deve dizer se foi prejudicado pelas falhas no Enem. Ele encaminhou o caso à juíza Karla, que decidiu pela liminar.

Atraso no calendário

A nova decisão, tomada pelo TRF-5, afirma que se houvesse de fato a reaplicação da prova, haveria atraso tanto no calendário do Enem quanto nas datas das universidades federais que incorporam a prova como processo seletivo. Não foi esse o entendimento anterior da decisão da juíza Karla, para quem o MEC não poderia dizer quem foi prejudicado; "quem tem que dizer isso é o aluno".

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Em resposta à juíza, a AGU (Advocacia-Geral da União) protocolou hoje o recurso que derrubou a decisão liminar.

Um comunicado no portal do MEC na internet diz que a AGU considera que os alunos eventualmente prejudicados podem requerer a correção invertida através de requerimento disponível no site do Enem e que vai existir a possibilidade de uma nova prova para quem recebeu o caderno de questões amarelo com falhas de impressão.

Entenda os erros do Enem

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Alguns erros e confusões marcaram o primeiro dia de aplicação do exame, em 6 de novembro. Primeiramente, o cabeçalho dos cartões de resposta do Enem vieram invertidos.

Em segundo lugar, 20 mil cadernos de prova do tipo amarelo foram impressos com folhas em branco e questões repetidas. Poucos foram distribuídos - inicialmente, o MEC havia afirmado que 2.000 estudantes haviam sido afetados, número que diminuiu para 200 após uma segunda verificação da pasta.

A maior parte dos problemas foi identificado na região Sul, segundo afirmou o ministro Fernando Haddad em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17). O Enem é aplicado em quatro versões diferentes divididas por cor - amarelo, branco, rosa e azul. Todas trazem as mesmas questões, mas em ordem diferente para dificultar fraude e cola dos candidatos.