Justiça derruba liminar que permite novo Enem a todos

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspendeu na noite desta quinta-feira (18) a liminar que obrigava o governo a promover uma segunda prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para todos os candidatos que assim desejassem.

Emitida pela juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara da Justiça Federal do Ceará, a decisão anterior favorecia todos os estudantes que se sentissem prejudicados pelas falhas ocorridas na aplicação do exame. A medida havia sido tomada ontem, na quarta-feira (17).

Realizado nos dias 6 e 7 de novembro, o Enem teve problemas no primeiro dia de provas - foram distribuídos cadernos com questões repetidas e páginas em branco, além de um erro na impressão da folha de respostas ter afetado todos os candidatos. O cabeçalho da folha foi invertido, o que pode ter causado confusão entre os estudantes. Mais de 3,3 milhões de alunos fizeram o Enem.

Para o procurador do MPF (Ministério Público Federal) do Ceará, Oscar Costa Filho, é o candidato – e não o MEC (Ministério da Educação) – quem deve dizer se foi prejudicado pelas falhas no Enem. Ele encaminhou o caso à juíza Karla, que decidiu pela liminar.

Atraso no calendário

A nova decisão, tomada pelo TRF-5, afirma que se houvesse de fato a reaplicação da prova, haveria atraso tanto no calendário do Enem quanto nas datas das universidades federais que incorporam a prova como processo seletivo. Não foi esse o entendimento anterior da decisão da juíza Karla, para quem o MEC não poderia dizer quem foi prejudicado; "quem tem que dizer isso é o aluno".

Em resposta à juíza, a AGU (Advocacia-Geral da União) protocolou hoje o recurso que derrubou a decisão liminar.

Um comunicado no portal do MEC na internet diz que a AGU considera que os alunos eventualmente prejudicados podem requerer a correção invertida através de requerimento disponível no site do Enem e que vai existir a possibilidade de uma nova prova para quem recebeu o caderno de questões amarelo com falhas de impressão.

Entenda os erros do Enem

Alguns erros e confusões marcaram o primeiro dia de aplicação do exame, em 6 de novembro. Primeiramente, o cabeçalho dos cartões de resposta do Enem vieram invertidos.

Em segundo lugar, 20 mil cadernos de prova do tipo amarelo foram impressos com folhas em branco e questões repetidas. Poucos foram distribuídos - inicialmente, o MEC havia afirmado que 2.000 estudantes haviam sido afetados, número que diminuiu para 200 após uma segunda verificação da pasta.

A maior parte dos problemas foi identificado na região Sul, segundo afirmou o ministro Fernando Haddad em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17). O Enem é aplicado em quatro versões diferentes divididas por cor - amarelo, branco, rosa e azul. Todas trazem as mesmas questões, mas em ordem diferente para dificultar fraude e cola dos candidatos.