A promotora Ana Lucia Melo, do Ministério Público do Rio de Janeiro, pediu a prisão do pai e da madrasta da menina Joanna Marcenal, que morreu em agosto, então com cinco anos. Eles são acusados de tortura e homicídio qualificado, cujas penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O pai e a mãe da criança disputavam a guarda da menina desde 2004. Quando morreu, Joanna estava sob os cuidados do pai há mais de um mês.
Em setembro, laudo pericial apontou a causa da morte como meningite, e o pai da criança alegou que os hematomas no corpo de Joanna teriam sido provocados por convulsões.
Relembre o caso da menina Joanna
A menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, 5 anos, suspeita de ter sido vítima de maus-tratos, morreu no CTI do Hospital Amiu, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. Ela foi internada na unidade depois de passar por dois hospitais em Jacarepaguá e na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Além de ter tido várias convulsões, ela apresentava hematomas nas pernas e marcas nas nádegas e no tórax, que aparentavam queimaduras.
A partir daí, a mãe da criança, a médica Cristiane Cardoso Marcenal Ferraz, passou a acusar o pai da menina, o técnico judiciário André Rodrigues Marins, que tinha a guarda dela na época, de maus tratos. Ele nega e atribui os ferimentos a sucessivas crises de convulsão.
Durante as investigações da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), foi descoberto que, além dos maus-tratos, a criança tinha sido atendida por um falso médico no Hospital RioMar, na Barra da Tijuca. Ela ficou 28 dias internada no Hospital Amiu.
A polícia investiga os maus-tratos e o erro médico. A Corregedoria-Geral do Ministério Público estadual vai apurar se a promotora Elisa Pittaro, responsável pelo caso, cometeu falta disciplinar no caso da menina Joanna. No mesmo mês, após três anos de investigação, a promotora pediu o arquivamento do inquérito que apurava se o pai da criança, André Rodrigues Marins, agrediu a filha, conforme denúncia da mãe da menina.
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